Dando prosseguimento às discussões relacionadas à Reforma Tributária, o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, esteve reunido na quarta-feira, 26 de agosto, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista ao canal a cabo ‘CNN’, o líder da Fazenda no Piauí sinalizou que o Brasil vive um ‘manicômio tributário’, defendendo a unificação de impostos e a simplificação, para que o sistema nacional entre em consonância com o adotado nos demais países do mundo.
Fonteles sinalizou que a Reforma é uma prioridade, e mesmo com a pauta política, a discussão não tem esfriado. Segundo ele, há a expectativa que no período de 30 a 60 dias seja entregue o relatório da proposição. “A reunião se concentrou apenas na questão da Reforma Tributária e ele estava bastante tranquilo. Nossa percepção é que é a matéria prioritária do ponto de vista das Reformas, nós temos nos reunido com frequência tanto com o Ministério da Economia quanto com os parlamentares diretamente envolvidos na Comissão Mista, principalmente o deputado Agnaldo Ribeiro, e há uma expectativa que o relatório seja entregue nos próximos 30/60 dias, e com esse otimismo que estamos marcando reuniões quase todos os dias”, afirmou.
O líder reverberou que o sistema tributário brasileiro é o pior do mundo, havendo a necessidade da Reforma para destravar os investimentos, oferecendo ainda um retorno do imposto pago à população de menor poder aquisitivo.
“Na perspectiva de avançar para uma reforma tributária ampla, que de fato simplifique o sistema tributário brasileiro que é o pior do mundo, para destravar os investimentos externos e internos, esse é um dos principais itens para dar competitividade ao nosso país”, disse.
Dentre as prioridades dos secretários está a concentração da tributação sobre o consumo, modelo já disposto nas nações desenvolvidas. Sobre uma ‘nova CPMF’, Fonteles sinalizou que não está no debate dos secretários. “Esse tema não está presente nos nossos debates, pois nos concentramos sobre a tributação sobre o consumo, que o ICMS é responsável por mais de 80% da arrecadação do Estado, em todo os lugares do mundo a tributação é única, e o Brasil está há muito tempo na contramão o mundo e estamos vendo um congresso disposto a fazer essa reforma”, disse.
O presidente do Comsefaz revelou as principais premissas dos secretários estaduais de Fazenda. Ele defende ainda que a Reforma não tenha um aumento na carga tributária. “Temos algumas premissas, tributação única no consumo, devolução de parte do tributo para a população de baixo poder aquisitivo, e importante que a União continue a financiar o desenvolvimento regional, e a compensação das exportações, esses são os temas mais relevantes para termos um sistema simplificado, eficiente e sem aumento da carga tributário”, frisou.