Líderes do G7, grupo que reúne as maiores economias do mundo, anunciaram neste sábado (5) que chegaram ao que chamam de um “acordo histórico” sobre tributação de empresas multinacionais, com foco nos gigantes da tecnologia, como Apple, Google e Facebook.
Em comunicado após dois dias de reunião, em Londres, ministros das Finanças dos Estados Unidos, do Japão, da Alemanha, da França, do Reino Unido, da Itália e do Canadá se comprometeram a impedir que as empresas transfiram seus lucros para países de tributação mais baixa e passem a pagar mais impostos onde elas operam.
A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, , disse que o acordo é um “compromisso significativo e sem precedentes” com um imposto corporativo mínimo global de pelo menos 15%, o que aumentará significativamente as receitas fiscais corporativas no país.
Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, afirmou que que o anúncio abre o caminho para um acordo global na reunião do G20 em Veneza, em julho.
A primeira parte do acordo, uma concessão dos EUA na administração Joe Biden, diz que “as maiores empresas globais” com margens de lucro de pelo menos 10% terão, no futuro, de alocar 20% dos ganhos globais para os países nos quais realizam suas vendas.
Se implementada, a regra acabará com uma prática de um século em que os lucros são tributados apenas onde as empresas têm presença física.
Em troca dessa concessão, os Estados Unidos obtiveram o compromisso do restante do G7 de que cada país imponha uma alíquota mínima global de tributo de ao menos 15% sobre o lucro das empresas.
Isso reduzirá o incentivo para grandes companhias declararem lucros em paraísos fiscais ou jurisdições de baixa tributação, como a Irlanda, porque o país no qual a empresa está sediada será capaz de completar os pagamentos de impostos corporativos ao nível efetivo mínimo global.
Espera-se que os EUA sejam os maiores beneficiários desse segundo pilar do negócio.
A definição de quais são as maiores empresas globais ficará para depois e exigirá um acordo em nível mundial ainda neste ano.
As informações são da Folha de São Paulo.