O secretário de Fazenda, Antônio Luis Soares Santos, apresentou relatório de receitas e despesas do primeiro quadrimestre de 2022 em audiência pública realizada nesta segunda-feira, 11, na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
O secretário reafirmou que o ICMS não é o culpado para o aumento do preço dos combustíveis e ressaltou que os estados fizeram o congelamento da base de cálculo desde novembro do ano passado.
"Mesmo com o congelamento, vimos que neste ano houve aumento do óleo diesel em mais de 47% e também aumentou a gasolina", disse, explicando que no final do primeiro semestre, com a Lei 194, foi incluída como essencial na tributação do ICMS a gasolina, o óleo, comunicação, energia elétrica, transporte coletivo e gás. "Isso faz com as alíquotas não possam ser maiores que as já praticadas pelos estados e no caso no Piauí é de 18%", disse.
Antes de junho, segundo o secretário, a base de cálculo da gasolina era R$ 6,49 e do diesel era R$ 4,88. "Enquanto os postos vendem gasolina a mais de R$ 8,00", explica.
Base de cálculo
No final de Julho, durante reunião do CONFAZ, foi reduzida ainda mais a base de cálculo e o óleo diesel passou de R$ 4,88 para R$ 4,08 e a gasolina, a base de cálculo ficou em R$ 4,94. Com isso o ICMS da gasolina por litro deverá ficar, a partir de 1º de julho, R$ 1,53 por litro e o óleo diesel 0,73 centavos por litro.
"Essa lei encaminhada pelo Executivo Estadual para Assembleia, além de ter a redução da base de cálculo, vai trazer a redução da alíquota para 18% e com essa redução, a gasolina vai ter ICMS de 0,88 centavos por litro e o óleo diesel vai manter 0,73. Com aprovação da lei, teremos uma redução de ICMS de R$ 1,13. Esse é o valor que os postos poderão repassar para o consumidor. Pois do final de junho até a aprovação dessa lei pela Assembleia, que deve ocorrer amanhã, vai reduzir R$ 1,13 total do ICMS no caso da gasolina. Esperamos que os postos repassem para o consumidor essa redução logo após aprovação dessa lei", disse