Diante da promessa do governo de alcançar déficit zero nas contas públicas em 2025, a equipe econômica está revisando os gastos com seguro-desemprego e abono salarial (PIS). Essas despesas quase triplicaram em 14 anos, de R$ 26,9 bilhões em 2009 para R$ 72,9 bilhões em 2023, segundo o Tesouro Nacional. Para conter essa alta, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento de 2025, propondo medidas estruturais após as eleições.
DESEJO DE LULA
O presidente Lula (PT) rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial. Custodiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ambos os benefícios são deficitários e requerem aportes do Tesouro. A proposta é desvinculá-los do salário mínimo, mas com algum ganho real acima da inflação para reduzir resistências, ajustando a atual política de reajuste que combina inflação e crescimento do PIB.
valorização do salário mínimo
Apesar das resistências internas no PT em alterar benefícios sociais, ajustes nos gastos fixos são vistos como necessários para preservar investimentos no Orçamento. No segundo mandato de Dilma Rousseff, o Congresso aumentou o período mínimo de permanência no emprego para solicitar seguro-desemprego e proporcionalizou o pagamento do abono salarial. Essas medidas foram mantidas até 2022, mas a valorização do salário mínimo no atual mandato de Lula voltou a pressionar os gastos. A economista Vilma Pinto sugere avaliar a eficiência dessas políticas para melhorar a qualidade do gasto público.
Paulo Guedes tentou acabar com o abono
Modificar esses benefícios é politicamente desafiador. O ex-ministro Paulo Guedes tentou acabar com o abono, mas foi desautorizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A revisão do seguro-desemprego impacta tanto as contas do governo quanto a vida dos desempregados. Lucimara Costa, demitida de um posto de gasolina, conta com o benefício para sustentar sua família. Antes de alterar os valores, o governo parece inclinado a buscar economia com auditorias nos cadastros, identificando irregularidades como pagamentos a pensionistas e detentos. O Ministério da Fazenda preferiu não comentar, enquanto o do Planejamento afirmou que só se pronunciará após definições.
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