O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 21,8 bilhões no orçamento de 2010, o maior de ambos os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2009, com a crise financeira internacional, que diminuiu a arrecadação federal, o bloqueio inicial de verbas foi de R$ 21,6 bilhões.
O bloqueio de verbas no orçamento é um expediente utilizado pelo governo federal para assegurar o cumprimento da meta de superávit primário, a economia feita para pagar juros da dívida pública. Com isso, o objetivo é tentar manter sua trajetória de queda.
Em 2009, com a crise financeira, a meta de superávit primário de todo o setor público, o que inclui governo, estados, municípios e empresas estatais, foi reduzida para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Neste ano, com a expectativa de retorno de um nível mais forte de atividade e de recuperação da arrecadação, a meta está sendo elevada novamente para 3,3% do PIB, o equivalente a R$ 113,9 bilhões.
No decorrer de cada ano, com a obtenção das metas quadrimestrais de superávit primário, o governo geralmente passa a reverter os bloqueios iniciais efetuados na peça orçamentária e a liberar recursos para os gastos dos ministérios.