O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (5) a prorrogação, até o fim de 2013, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), implementado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incentivar investimentos e aumentar a competitividade da indústria.
Segundo ele, o banco público terá R$ 85 bilhões para emprestar no próximo ano por meio do PSI programa, e outros R$ 15 bilhões serão repassados a bancos privados e públicos. "Vamos liberar compulsório [recursos retidos no BC] não remunerados", explicou Mantega.
Além disso, o ministro também anunciou que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para os empréstimos do BNDES, recuará de 5,5% para 5% ao ano no primeiro trimestre do ano que vem. "Isso reduz o custo de capital para quem já tomou empréstimo e também os futuros financiamentos", declarou o presidente do banco público, Luciano Coutinho.
Meta de 8% para alta dos investimentos em 2013
O ministro da Fazenda disse que o objetivo do governo é que os investimentos avancem 8% no próximo ano, como forma de que o Produto Interno Bruto (PIB) registre uma alta da ordem de 4%.
De acordo com dados do IBGE, a formação bruta de capital fixo (taxa de investimento na produção) teve seu quinto trimestre consecutivo de queda, com baixa de 2% ? a maior queda desde janeiro a março de 2009, quando ficara em -11,7%, por conta da crise financeira internacional. No ano, o investimento acumula queda de 3,9%.
"A liberação [dos financiamentos] será mais rápida. Haverá menos burocracia e estamos incluindo também a possibilidade de financiamento de "leasing", declarou o ministro Mantega a jornalistas. Segundo ele, o PSI financia investimentos com taxas de juros reduzidas e prazos elevados. "Queremos continuar estimulando os investimentos no Brasil", acrescentou ele.
Taxas de juros e prazos
Segundo Mantega, a taxa de juros cobradas nas principais linhas de crédito do BNDES (bens de capital, rural, peças e componentes, ônibus e caminhões e Prócaminhoneiro) será de 3% no primeiro semestre de 2013.
No segundo semestre do próximo ano, a taxa subirá para 3,5% no caso de bens de capital, rural, peças e componentes e para 4% ao ano para ônibus e caminhões, além do Prócaminhoneiro. Para energia elétrica e para o Programa Emergencial de Reconstrução, a taxa de juro será de 5,5% ao ano em todo ano de 2013.
Atualmente, a linha de crédito do PSI destinada a bens de capital, o que inclui também máquinas e equipamentos agrícolas, ônibus, bens de informática e automação, e capital de giro, opera com taxa de juros de 2,5% ao ano. Deste modo, haverá crescimento no próximo ano.
"No caso dos bens de capital [máquinas e equipamentos para produção], as taxas estavam em 5,5% ao ano até setembro. No início de setembro, foram reduzidas para 2,5% ao ano em função do enfraquecimento do crescimento. A taxa média deste ano será muito mais alta da taxa de 2013, que vai estar em torno de 3,25% ao ano. Haverá uma significativa redução da taxa média de 2012 para 2013", declarou o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Segundo ele, os bancos não queriam emprestar para pequenas empresas por conta do "spread" (que embute a margem de lucro) baixa.
O BNDES informou ainda que o prazo de financiamento de bens de capital e rural será de 120 meses, com carência de três a 36 meses. No caso da linha de crédito de peças e componentes, o prazo de pagamento será de 36 meses, com carência a critério do BNDES. Para o financiamento de ônibus e caminhões, o prazo, em 2013, será de até 120 meses, com três a seis meses de carência.