Governo anuncia redução do IPI de eletrodomésticos
Segundo ministro Mantega, quatro produtos terão redução de imposto.
IPI ficará menor para geladeiras, lavadoras, fogões e tanquinhos.
O ministro Guido Mantega durante o anúncio da redução do IPI de eletrodomésticos, nesta sexta, em São Paulo (Foto: Sérgio Neves / Agência Estado)O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira (17), em São Paulo, a redução durante três meses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre quatro eletrodomésticos da chamada "linha branca": geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos.
O imposto sobre geladeiras, atualmente de 15%, vai cair para 5%; no caso dos fogões, o IPI era de 5% e vai passar a zero; para máquinas de lavar, o imposto cairá de 20% para 10%; e para tanquinhos, de 10% para zero.
O ministro deu as informações após reunião com empresários e sindicalistas, mas as medidas já tinham sido antecipadas pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da Força Sindical, que participou da reunião. Embora tenha sido solicitada por sindicalistas, a redução de imposto para os freezeres ainda não foi definida.
Vigência imediata
As medidas serão publicadas em edição extraordinária do ?Diário Oficial da União? nesta sexta e deverão vigorar durante três meses. A mudança passa a valer a partir da data da publicação. "Ao reduzir o IPI, haverá aumento nas vendas e a arrecadação outros tributos vai aumentar", afirmou Mantega.
ministro explicou que as medidas valem também para os produtos que já estão no estoque das empresas. Segundo ele, os varejistas vão refaturar os produtos que compraram com o IPI reduzido.
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Mantega também disse que firmou um compromisso com os varejistas com o objetivo de aumentar a oferta de crédito para o setor. Embora os números ainda não tenham sido divulgados, grandes redes como Magazine Luiza, avaliaram a medida como "importante" porque as lojas trabalham com financiamento direto e precisam de volume de dinheiro rapidamente.
Segundo o ministro, a renúncia fiscal (imposto que deixará de ser arrecadado) do governo com a redução do IPI será R$ 173 milhões nos três meses. "Se todos trabalharmos juntos (trabalhadores, empresários e governo), conseguiremos superar essa crise", declarou Mantega.
Mantega voltou a afirmar que não o Brasil registrará crescimento da economia neste ano. "Eu acredito que teremos PIB positivo em 2009. (...) Os empresários brasileiros e os trabalhadores são muito ativos", frisou ele.
Emprego
Em relação ao varejo, existe, segundo o ministro, um compromisso informal para a manutenção dos empregos. Segundo ele, não foi possível estabelecer algo oficial porque o corte de impostos só afetou alguns produtos do setor.
O emprego no setor de linha branca caiu 5% entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical. Em outubro de 2008, o setor tinha 36.305 trabalhadores. Em fevereiro de 2009, esse número tinha caído para 34.478.
Segundo a Força Sindical, para cada emprego direto no setor há nove indiretos. Com a redução do imposto da linha branca, serão beneficiados segmentos como aço, borracha, plásticos, motores, além do comércio e da área de assistência técnica.
Impacto nos estados e municípios
A nova redução do IPI terá impacto na arrecadação de estados e municípios, que dividem o bolo da arrecadação do tributo. As perdas das prefeituras são estimadas em R$ 650 milhões, dinheiro que, segundo o ministro Mantega, deve ser compensado com recursos orçamentários.
Os estados, que tiveram perdas calculadas entre R$ 750 milhões e R$ 800 milhões, terão uma linha especial de crédito, com juros de 11,25% ao ano, para cobrir as perdas com a redução do IPI. De acordo com o ministro, a linha especial terá recursos da ordem de R$ 4 bilhões.
Material de construção
Guido Mantega também anunciou a complementação das medidas de redução do IPI para a construção civil, que já foram publicadas na edição desta sexta do "Diário Oficial".
Com as novas reduções, produtos como cadeados, válvulas, misturas para asfalto, telhas de aço, ladrilhos, revestimentos e lajes terão desoneração do IPI.
Nesta sexta-feira, o "Diário Oficial da União" trouxe em sua edição decisão do governo que amplia a lista de materiais de construção com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada inclui torneiras, válvulas, lajes, pastilhas, cadeados, fechaduras, entre outros. A Receita ainda não informou quais eram as alíquotas desses produtos. O pedido para isenção do imposto tinha sido encaminhado pelo setor ao Grupo de Acompanhamento da Crise.
A medida vale até o dia 16 de julho de 2009.