O governo federal deve apresentar nesta quarta-feira (12) proposta de reajuste para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. A Secretaria Geral da Presidência da República informou que integrantes do governo, da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e das centrais sindicais se reunirão nesta tarde em Brasília. A entidade dos aposentados disse que não aceitará aumento menor do que 7%, o que representaria ganho real de cerca de 3% - o maior desde 1995.
O governo indicou que há possibilidade de conceder aumento real. "O governo federal considera que existem condições objetivas para conceder algum tipo de ganho real também para os benefícios superiores ao salário mínimo. O governo está negociando um acordo global sobre o tema", informou na segunda (10) nota assinada pelos ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência) e José Pimentel (Previdência).
Reportagem do jornal "O Globo" de segunda-feira (10) informou que, para 2010, o governo deve propor aumento de 7% para quem ganha mais de um mínimo e de 8,9% para quem recebe piso previdenciário (R$ 465). O governo federal, no entanto, não confirmou os índices. Para reajustar as aposentadorias, o governo adota o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o poder de compra de quem ganha entre um e seis salários mínimo. No acumulado de janeiro a julho, o índice foi de 2,99% e a estimativa é de fechar 2009 em 3,64%.
O ganho real dos aposentados e pensionistas que ganham salário mínimo foi, nos últimos 15 anos, cinco vezes superior ao dos que têm benefício maior que o mínimo, segundo dados da Previdência Social. Entre 1995 e 2009, de acordo com a Previdência, as aposentadorias de um salário mínimo (R$ 465) tiveram ganho real de quase 110%, enquanto o aumento real das demais atingiu 22% no período. Para compensar a defasagem, os mais de 8 milhões de aposentados e pensionistas com vencimentos superiores a um salário mínimo esperam obter nas negociações deste ano um reajuste "histórico" para 2010.
Na avaliação do diretor de Comunicação da Cobap, Antonio Santo Grassi, a possibilidade do reajuste de 7% "é um sinal verde" para a relação entre governo e aposentados. A data-base para reajuste das aposentadorias será em janeiro. "Nós entendemos que seja um início de uma recuperação porque as perdas para quem ganha mais de um salário mínimo em alguns casos chega a 67%", afirmou.
A entidade estima que mais de 4 milhões de beneficiários que se aposentaram com mais de um mínimo ganham atualmente o piso. "Menos que 7% [de reajuste a partir de janeiro] a gente não aceita de jeito nenhum", disse Grassi. Segundo o dirigente da Cobap, a entidade não pretende, em troca do reajuste, abrir mão de outros pleitos dos aposentados. "Vamos tentar junto com o governo fazer com que não se mexa em outros projetos. O governo já sabe que, se for para negociar a recomposição das perdas dos benefícios, por exemplo, a gente nem senta [para discutir].Daí vamos para rua [protestar]."
O governo propôs aos aposentados e às centrais uma negociação global sobre os projetos em tramitação no Congresso: o fim do fator previdenciário (criado em 1999 e utilizado para calcular o valor das aposentadorias levando em conta o tempo de contribuição do trabalhador e a idade), recomposição das perdas e percentual no mesmo patamar para todos os benefícios.
A Cobap espera fechar negociação com o percentual de 7% para 2010 e também para 2011 e aceita adiar a discussão da recomposição somente em 2011. "Queremos fechar com o governo o acordo para o aumento de 2011 porque o ano que vem é ano eleitoral, e não é bom para negociar." O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva, que participará da reunião na quarta sobre o reajuste das aposentadorias, disse que o objetivo é discutir uma "política permanente de valorização do salário mínimo". "É certo que precisamos de um aumento real das aposentadorias, não somente a reposição da inflação. (...) Os reajustes têm sido quase que de arredondamento ao longo dos últimos anos." Escalonamento João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical, também participará da reunião.
Ele avalia que, assim como o salário mínimo se valorizou, é a hora das aposentadorias de mais de um mínimo. "Queremos uma política de recuperação do poder de compra. Uma política como foi feita no salário mínimo. (...) Não vamos recuperar isso de uma vez. Queremos discutir em que se pode avançar sem quebrar a Previdência." O sindicalista da Força Sindical avalia que, para o aumento não causar "mais rombo na Previdência", o ideal seria uma política de escalonamento dos reajustes para quem ganha mais de um mínimo. "Eu defendo a proposta de escalonamento para uma distribuição de renda mais adequada entre aposentados e pensionistas. (...) Menos de 5% dos beneficiários consomem a grande receita da Previdência. Queremos brecar isso." O Ministério da Previdência estima que, a cada 12 meses, as despesas previdenciárias aumentarão R$ 1,6 bilhão para cada ponto percentual de reajuste concedido a quem recebe mais de um salário mínimo.