O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou hoje a formação de um grupo de trabalho destinado a analisar estratégias para a redução do custo do combustível de aviação. A medida foi tomada após uma reunião com o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O grupo de trabalho terá como foco a investigação de possíveis maneiras de diminuir o preço do querosene de aviação (QAV), identificado pelas companhias aéreas como um dos principais custos do setor, impactando diretamente no valor das passagens aéreas. Os resultados desse estudo serão apresentados durante a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para ocorrer em março.
Na semana passada, Alexandre Silveira destacou a necessidade de uma "discussão rigorosa com a Petrobras", principal produtora do QAV no Brasil. O setor enfrenta uma dívida acumulada em torno de R$ 45 bilhões, decorrente dos impactos da pandemia de Covid-19, que reduziu o fluxo de passageiros e elevou os custos operacionais das companhias aéreas.
O governo está preocupado com a situação e está considerando maneiras de apoiar as empresas aéreas. Dentre as opções em estudo, estão o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, a utilização do FNAC para concessão de empréstimos depende de alterações na legislação e no orçamento de 2024, o que encontra resistência na intenção da equipe econômica de reduzir o déficit fiscal a zero neste ano. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou hoje que "não existe socorro com dinheiro do Tesouro" e descartou a utilização de recursos públicos para socorrer as empresas aéreas.