O governo deverá anunciar, nesta sexta-feira (22), o bloqueio de aproximadamente R$ 5 bilhões do Orçamento de 2024. A informação foi revelada inicialmente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em entrevista à GloboNews na manhã de quinta-feira (21), e confirmada à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Com essa medida, o governo conseguirá conter cerca de R$ 17 bilhões em despesas este ano, com o objetivo de garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas.
"A receita continua vindo em linha com o projetado pela fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios, conforme anunciado pelo ministro da Casa Civil, hoje [quinta] pela manhã", declarou Haddad.
Para este ano, a meta do governo é de zerar o déficit das contas públicas. Mas há uma margem de tolerância que permitiria um rombo de até R$ 28,8 bilhões. A projeção mais recente da equipe econômica é que o déficit fique em R$ 23,8 bilhões, mas esse valor pode ser alterado nesta sexta-feira quando for anunciado o novo bloqueio.
O bloqueio é feito por meio do relatório bimestral de receitas e despesas. Ele monitora as contas públicas do governo federal em relação à meta fiscal. Com isso, o governo pode ajustar a rota e fazer um aperto maior nos gastos ao longo do ano para não comprometer o objetivo fiscal.
O governo bloqueia valores do Orçamento quando as despesas aumentam, de forma a manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Já o contingenciamento é feito para cumprir a meta fiscal do governo. Esse é um ajuste feito quando o crescimento das receitas frustra as expectativas, sendo necessário congelar alguns gastos.