O Governo do Estado do Piauí divulgou ontem a tabela de pagamento dos servidores estaduais referentes ao ano de 2013. O secretário estadual da Administração, Paulo Ivan, destacou que a antecipação da tabela de pagamento garante ao servidor público estadual a possibilidade de se programar ao longo do ano.
?Essa já uma tradição que estamos seguindo, de transparência e divulgação prévia dos salários de todos os servidores?, ressalta. Para Paulo Ivan, a política de antecipar a tabela de pagamento dos servidores públicos é uma medida que só pode ser tomada graças à eficiência da gestão financeira do Governo do Estado, como resultado de um planejamento e do controle dos gastos e despesas baseados na receita do Governo. O Piauí possui hoje cerca de 79 mil servidores.
Já nesta segunda-feira, 17, começa o pagamento do 13º salário para os funcionários públicos do Estado. ?Teremos um impacto de R$ 97 milhões, aproximadamente, mas ainda não fechamos esse balanço?, frisou Paulo Ivan. No Piauí, o pagamento dos servidores funciona da seguinte forma: O governo paga metade do 13º salário no mês de aniversário do servidor e a segunda metade em dezembro. No Brasil, o pagamento foi instituído pela Lei Federal 4.090, de 13/7/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o fim do ano.
A partir do dia 17 recebem os servidores que ganham a partir de um salário mínimo até R$ 1.000. No dia 18, aqueles que ganham salários entre R$ 1 mil e R$ 2,5 mil. Já no dia 19 entre R$ 2,5 mil e R$ 3,5 mil. Os servidores que recebem acima de R$ 3,5 mil passam a receber o 13º salário no dia 20 de dezembro. (S.B.)