O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (20) que o governo está convencido do sucesso do leilão do campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob regime de partilha e que está marcado para 21 de outubro. Ele reclamou porém de ?pessimismo? de analistas depois da divulgação de que as gigantes norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG decidiram ficar fora da disputa.
Lobão disse que a expectativa do governo é que entre dois e três consórcios participem da disputa pelo campo de Libra. Ele afirmou, porém, que mesmo se houver apenas um consórcio, o leilão será mantido.
?O governo está plenamente convencido do sucesso que ocorrerá no leilão de Libra, estimulado pelo interesse demonstrado pelas empresas inscritas, entre as quais algumas das maiores petroleiras do mundo?, disse o ministro, em entrevista na sede do ministério.
Ele apontou ?certo pessimismo demonstrado por alguns analistas no sentido de que algumas grandes petroleiras deixaram de participar da inscrição do leilão?. Para rebater isso, o ministro afirmou que, das empresas que demonstraram interesse em Libra, 7 estão entre as 11 maiores do mundo.
?Não se poderia imaginar um sucesso maior que esse no sentido de participação de grandes empresas?, disse Lobão.
Denúncias de espionagem
Segundo o ministro, o governo não recebeu nenhuma informação apontando que a ausência das empresas norte-americanas e inglesas no leilão estaria relacionada às denúncias de espionagem do governo dos EUA contra a Petrobras.
Lobão disse que as regras do leilão estão ?claramente estabelecidas?, que o governo procurou defender com elas o interesse do Brasil, mas ?sem complicar a vida das empresas.?
?O campo de Libra é generoso e vai demonstrar que representa um grande marco na exploração de petróleo no Brasil e uma grande oportunidade para as petroleiras que venham trabalhar conosco?, completou.
11 empresas interessadas
Na quinta-feira (19) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou a relação das 11 empresas, incluindo a Petrobras, que pagaram a taxa para poder participar do leilão do campo de Libra.
As empresas ainda terão que passar por um processo de habilitação para participar da licitação. Ficaram de fora as gigantes norte-americanas Exxon Mobil e Chevron e as britânicas BP e BG, o que gerou dúvidas sobre o sucesso do leilão.
A expectativa da diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, era que até 40 empresas participassem do leilão. Segundo ela, a "conjuntura" fez com que o número fosse menor.
Em entrevista à Reuters nesta sexta, Magda avaliou que mais de três consórcios podem participar da disputa. "Pelo tamanho delas, acho possível até que possamos ver consórcio de poucas ou de apenas uma empresa neste leilão", disse a diretora. "Esse sim é o grande segredo do negócio, como serão formados os consórcios", acrescentou.
Justiça nega pedido para suspender leilão, diz ANP
A ANP informou também nesta sexta que um pedido de liminar para suspender o leilão foi negado na véspera pelo juiz Marcelo Fonseca Guerreiro, da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro. A ação popular foi ingressada pelo advogado Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro, que solicitou, segundo a ANP, a suspensão até que fossem concluídos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado, instaurada para apurar as denúncias de espionagem das comunicações da presidenta Dilma Rousseff e da Petrobras.
A Justiça Federal confirmou que o pedido de liminar foi negado, mas não deu detalhes do processo, informando que o despacho do juiz ainda não foi publicado.
Regras do leilão
Pelas regras do leilão, apenas um consórcio será vencedor. A concessionária terá que repassar à União uma parte do óleo que produzir ? por isso o regime é chamado de partilha. Vence o leilão quem oferecer a maior fatia de produção à União. Além disso, a vencedora terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões.
O edital também prevê que a Petrobras será a operadora do campo de Libra, com participação mínima de 30% na concessão, mesmo que não faça parte do consórcio vencedor.
As empresas interessadas no campo de Libra poderão se unir em consórcio para apresentação de ofertas. O consórcio, no entanto, deverá possuir pelo menos 1 empresa de ?Nível A? (capacitada a operar em águas profundas), caso a Petrobras não faça parte do consórcio licitante, e poderá reunir, no máximo, cinco empresas.
O prazo do contrato com o consórcio vencedor é de 35 anos sem prorrogação.
Campo de Libra
Segundo a ANP, as recentes descobertas no campo de Libra mostram um volume "in situ" (volume de óleo ou gás existente em uma região) esperado de 26 bilhões a 42 bilhões de barris. Com uma recuperação estimada em 30% do volume total, a perspectiva é que Libra seja capaz de produzir de 8 a 12 bilhões de barris de petróleo.
O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
O petróleo do pré-sal é o óleo descoberto pela Petrobras em camadas ultraprofundas, de 5 mil a 7 mil metros abaixo do nível do mar, o que torna a exploração mais cara e difícil. Não existem estimativas de quanto petróleo existe em toda a área pré-sal.