O Governo Federal suspendeu a dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos, devido aos danos catastróficos decorrentes das chuvas e enchentes no estado. A taxa de juros sobre as parcelas foi zerada e a expectativa é que a suspensão proporcionará um alívio econômico de pelo menos R$ 11 bilhões ao governo gaúcho.
ANÚNCIO - A decisão do presidente Lula foi anunciada oficialmente em uma reunião virtual entre o chefe do executivo brasileiro e o governador Eduardo Leite. A proposta engloba também que o dinheiro economizado seja destinado a um fundo público específico para financiar ações de prevenção, enfrentamento e mitigação de danos, assim como suas consequências sociais e econômicas.
"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar", declarou Haddad.
PRÓXIMOS PASSOS - A suspensão da dívida agorá seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.
GOVERNADOR COMENTOU DECISÃO - O governador do RS, Eduardo Leite, classificou o anúncio como um passo muito importante, mas reforçou que o estado pede o perdão da dívida, e não só o adiamento. "Por Justiça, vou aqui reconhecer que é um esforço do ministério, tecnicamente, para viabilizar. A nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores, que até aqui não se viabilizou. Mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse que é um passo sem prejuízo de outros que serão necessários", disse Leite.
CALAMIDADE NO RS - O Rio Grande do Sul enfrenta chuvas e cheias de rios sem precedentes, que mataram 147 pessoas até a manhã desta segunda. As enxurradas alagaram cidades de diferentes regiões, destruíram rodovias e fecharam o aeroporto Salgado Filho.