Governadores têm sido sondados pelo Palácio do Planalto sobre a possibilidade de isentar o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – de produtos da cesta básica. A iniciativa visa conter a alta dos preços dos alimentos.
Na semana passada, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram contatados para discutir a viabilidade da medida.
Apesar dos esforços do governo, a proposta enfrenta resistência, pois muitos governadores argumentam que a arrecadação do ICMS é essencial para equilibrar o Orçamento de seus estados.
Imposto zerado
Na sexta-feira (14), passou a vigorar a isenção do imposto de importação para alimentos como carne, açúcar, milho e café. A medida busca reduzir os preços desses produtos, que vêm sendo pressionados pela inflação. Para assessores de Lula, a alta dos alimentos tem afetado até mesmo a popularidade do presidente.
Sem impacto para o produtor
O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou na semana passada medidas para reduzir o preço dos alimentos. Questionado sobre o impacto nos produtores nacionais, ele garantiu que não haverá prejuízos, pois os itens com imposto zerado são importados em baixa quantidade, segundo o Ministério da Fazenda.
Outras medidas
Também foram anunciadas pelo governo as seguintes medidas:
🔹 Aceleração do SISBI-POA
O governo pretende ampliar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país.
A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Com a mudança, os produtores de leite líquido, mel e ovos cadastrados nos sistemas municipais de inspeção poderão ser vendidos para todo o Brasil. Há possibilidade de que essa flexibilização também seja feita para outros produtos.
🔹 Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab
O governo quer reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para ajudar a segurar a alta de preços em momentos críticos, garantindo oferta e estabilidade.
🔹 Plano Safra com foco na cesta básica
Os financiamentos do Plano Safra devem priorizar a produção de itens que compõem a cesta básica, com mais estímulo para produtores rurais que abastecem o mercado interno.