O pacote de concessões lançado pelo governo federal foi um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura do País, mas ainda insuficiente. O Brasil precisaria investir R$ 2,5 trilhões adicionais nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos no setor dos atuais 2% para 4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
O pacote de R$ 133 bilhões anunciado esta semana corresponde a apenas 6% disso. A relação investimento/PIB de 4% é, segundo o economista, o mínimo necessário para modernizar razoavelmente o País. Na ponta do lápis, seriam R$ 100 bilhões a mais por ano, além dos R$ 85 bilhões de 2011. Os próximos anúncios de concessões, em áreas como portos e aeroportos, terão de ser mais ousados para que o plano faça diferença. Isso sem levar em conta possíveis percalços regulatórios, de execução e detalhamento desses contratos.
"O pacote foi um passo fundamental por romper a inércia e do ponto de vista psicológico. Incluir o setor privado é importante. Até há pouco tempo, a impressão era de uma posição cada vez mais estatizante, o que gerava um mal-estar com o empresariado", diz Frischtak, que destaca o pragmatismo da presidente Dilma Rousseff.
Estudo recente do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) calcula em R$ 985,4 bilhões a defasagem entre a infraestrutura de transporte do Brasil e a dos Estados Unidos. O que significa que, investindo R$ 100 bilhões por ano, o País levaria quase uma década para alcançar o padrão atual americano. Um problema destacado pelo especialista Paulo Fleury, diretor do Ilos, é a grande participação do modal rodoviário na infraestrutura de transporte nacional.
Desde a privatização da malha ferroviária, há 15 anos, a participação das ferrovias no transporte cresceu muito pouco, passando de 18% para 22% segundo cálculos do Ilos referendado pelo Banco Mundial. As rodovias representam 62%, a cabotagem, 15% e os dutos, em torno de 1%. "O passivo do Brasil em rodovias é muito elevado. Somente a adequação dessa malha consumiria grande parte dessa defasagem", diz Fleury.
Comparação
Pelo estudo, seriam necessários investimentos de R$ 812 bilhões para elevar o padrão das estradas ao nível americano. A comparação com os EUA partiu de critérios como dimensão territorial, idade média da malha ferroviária e vocação semelhante dos dois países como grandes produtores de commodities.
Frischtak apresenta o resultado de outro estudo recém-concluído para exemplificar a queda dos investimentos em infraestrutura no Brasil. O cálculo mostra que em 2010 o porcentual investido foi de 2,3% do PIB, após chegar a 2,45% nos dois anos anteriores. No ano passado mais um recuo, para 2,05%. O risco de o País fechar este ano com uma taxa ainda menor é alto.
"Com um pouco de sorte, os investimentos ficarão em 2%", diz o economista. Sem essa "sorte", o piso de 2% será rompido pela primeira vez desde os 1,84% de 2007. Os números acenderam o alerta vermelho no governo e impulsionaram o pacote de concessões.
O gastos vêm caindo nas três últimas décadas. Entre 2001 e 2011, o Brasil investiu, em média, apenas 2,15% do PIB no setor, somando R$ 595 bilhões. Desse total, 59% foram para o já privatizado setor de telecomunicações. Os modais rodoviário e ferroviário receberam 26% - o que representa R$ 155,7 bilhões, mais do que os R$ 133 bilhões do pacote atual -, enquanto portos e aeroportos receberam 3,3%.
Na década encerrada em 2000, a fatia para infraestrutura chegou a 2,29%, um recuo ante os 3,62% entre 1981 e 1989. O auge de aportes ocorreu entre 1971 e 1980 - 5,42% do PIB -, antes da crise financeira e fiscal dos anos 80. Em resumo, há mais de 20 anos a taxa de investimento em infraestrutura oscila de 2% a 2,5% do PIB por ano.