O governo Lula (PT) vai lançar nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que visa proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase do programa será focada exclusivamente em aposentados, podendo beneficiar cerca de 23 milhões de pessoas. Segundo o governo, o objetivo é "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil". A expectativa é que o programa traga uma democratização significativa no acesso ao transporte aéreo.
disponibilizaÇÃO DE 3 milhões de bilhetes
Inicialmente, o Voa Brasil previa incluir também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), mas o governo optou por avaliar os resultados com os aposentados antes de ampliar o público. No primeiro ano, devem ser disponibilizados 3 milhões de bilhetes. A previsão é que o programa seja lançado até o fim de julho, aguardando o aval do presidente. Para ser elegível, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
cadastro do gov.br
Será criado um site específico para facilitar a busca e compra dos bilhetes. Os aposentados precisarão utilizar o cadastro do gov.br, que verificará se a pessoa viajou de avião no último ano. Uma vez encontrada a passagem desejada, o usuário será redirecionado para o site da companhia aérea para finalizar a compra. Essa medida visa garantir segurança e evitar golpes. Cerca de 85% dos aposentados já estão dentro do critério de renda de até dois salários mínimos, considerado inicialmente para o programa.
negociação com companhias aéreas
O Voa Brasil não utilizará recursos do Orçamento federal para subsidiar as passagens. Em vez disso, o governo negociou com as companhias aéreas para oferecer bilhetes a esse preço. A lógica é que os aposentados ocuparão vagas ociosas nos aviões, contribuindo para a otimização da capacidade das aeronaves. Dados do governo indicam que a aviação civil movimentou cerca de 112 milhões de passageiros no ano passado, com 12% das passagens vendidas por até R$ 200.
O programa foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, mas ainda não havia sido lançado até então. Silvio Costa Filho, que assumiu o ministério em setembro, afirmou em dezembro que o Voa Brasil sairia do papel em 2024. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja finalmente lançado e comece a funcionar imediatamente, possivelmente até no mesmo dia do anúncio oficial.
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