O Ministério das Comunicações informou nesta terça-feira (3) que, com a desoneração de equipamentos e obras civis para redes de banda larga prevista no plano "Brasil Maior", espera antecipar cerca de R$ 18 bilhões em investimentos das empresas de telecomunicação, que terão que ser feitos até 2016.
A medida faz parte do pacote para aumentar a competitividade das empresas nacionais, anunciado nesta terça-feira pelo governo federal, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
Com a antecipação dos cerca de R$ 18 bilhões em investimentos, o país deve acelerar a ampliação da infraestrutura para internet móvel e fixa, inclusive a chamada 4G (quarta geração) da telefonia móvel, que vai permitir transmissão de dados com uma velocidade muito superior à da atual, 3G.
?A idéia é antecipar investimentos para aumentar velocidade de crescimento da infraestrutura de banda larga visando a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016?, disse o diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do ministério, José Gontijo.
De acordo com ele, podem se candidatar ao benefício fiscal ? PIS Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero ? qualquer projeto de rede de telecomunicação, desde que conte com suporte para banda larga.
Os projetos terão que ser submetidos para análise do ministério até junho de 2013. O cronograma terá que ser concluído até o final de 2016. Gontijo estima uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3,8 bilhões no setor com a medida.