O Ministério do Planejamento informou nesta sexta-feira (18), por meio de publicação no Diário Oficial da União, que foram liberados mais R$ 4,76 bilhões para gastos dos Ministérios neste mês. Essa é a quarta liberação de recursos para o orçamento de 2009.
Fatores
"Em novembro de 2009, constatou-se excesso de arrecadação das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda - RFB/MF da ordem de R$ 2 bilhões em relação à estimativa constante do Relatório de Avaliação do quinto bimestre", informou o governo federal.
Além disso, segundo informou o Ministério do Planejamento, foi registrada uma "arrecadação extra", proveniente de depósitos judiciais, com base na Medida Provisória no 468, de 31 de agosto e 2009, no montante de R$ 3,8 bilhões. Por outro lado, acrescentou o governo, huve redução de R$ 1 bilhão na previsão da receita de operações com ativos e inclusão de crédito adicional para o Poder Judiciário no valor de R$ 300 milhões. O
rçamento quase todo liberado
Com a liberação de mais R$ 4,76 bilhões para gastos neste ano, o orçamento foi quase totalmente desbloqueado em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional. Isso porque, em março, foi feito um bloqueio de R$ 21,6 bilhões.
Em maio, foram liberados R$ 9,1 bilhões e, em julho, não houve liberações nem contingenciamento. Em setembro, mais R$ 5,6 bilhões foram desbloqueados e, em novembro, outros R$ 2 bilhões foram descontingenciados. Deste modo, ainda estão bloqueados R$ 140 milhões em relação aos valores de despesas aprovadas pelo Legislativo.