O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 17, o lançamento do programa Desenrola Brasil, que tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas bancárias. Para estimular a adesão das instituições bancárias ao programa, o governo pretende disponibilizar um montante de R$ 50 bilhões destinado à Faixa 2, composta por pessoas com renda de até R$ 20.000 e que possuam dívidas em bancos.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o número de brasileiros desnegativados na primeira fase do programa de renegociação de dívidas do governo, o Desenrola Brasil poderá atingir a marca de 2,5 milhões de pessoas. O ministro explicou que esse valor será oferecido como crédito presumido, ou seja, será concedido como compensação tributária sobre os valores negociados entre devedores e credores.
A negociação será realizada diretamente com os bancos, e cada R$ 1 concedido de desconto poderá gerar R$ 1 de crédito presumido. Embora não tenha sido divulgado o número total de agências participantes nem os nomes dos bancos envolvidos, o ministro Haddad afirmou que "os maiores bancos" estão integrando o programa. Para que os bancos pudessem aderir ao programa, foi estabelecido como pré-requisito a desnegativação de dívidas de até R$ 100, ou seja, as pessoas terão seus nomes retirados do cadastro de inadimplentes.
Vale ressaltar que a dívida continuará existindo, porém não poderá mais gerar negativação. O ministro enfatizou que a adesão dos bancos ao programa teve início nesta segunda-feira (17 de julho), mas as portas permanecem abertas para novas participações. "Estamos em conversas com credores, associações e os principais bancos. Acreditamos que será um bom negócio para todos", afirmou Haddad.
Para o ministro Haddad, a medida não representa perdão da dívida, pois o débito continua existindo, no entanto, os bancos devem se comprometer a não usar a cobrança para incluir devedores no cadastro negativo. Sendo assim, se não existir outras dívidas negativadas, o brasileiro que se encontra dentro desse quadro terá o "nome limpo" e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel.
Anteriormente, Fernando Haddad afirmou que o Ministério projetava 1,5 milhão de pessoas que poderiam ser contempladas pela desnegativação na etapa. No entanto, o alcance da medida poderá caumetnar com a adesão de novas instituições financeiras ao programa. A expectativa é que, com o ingresso de novas instituições, o número chegue a 2,5 milhões.