O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que avalie a utilização do saldo superavitário da “conta bandeira” para amenizar a pressão sobre as tarifas de energia elétrica. Em outubro, as tarifas estão sob a bandeira vermelha patamar 2, a mais cara do sistema tarifário.
A “conta bandeira” é um fundo que acumula valores extras cobrados nas contas de energia quando os patamares acima da bandeira verde são acionados. Esses recursos são destinados a cobrir os custos adicionais de geração de energia, sendo uma ferramenta crucial para o equilíbrio financeiro do setor.
ACIONAMENTO DE BANDEIRAS
No ofício enviado à Aneel nesta terça-feira (1º), Silveira informou que o saldo da conta atingiu R$ 5,22 bilhões em 1º de julho de 2024, valor que pode ter aumentado devido aos acionamentos das bandeiras amarela e vermelha em meses anteriores.
“A Aneel deva sinalizar ao consumidor a situação energética, porém também considerar a situação do saldo da conta de bandeiras, atualmente superavitária”, afirmou Silveira.
CUSTO ADICIONAL DA BANDEIRA VERMELHA
O ministro destacou que a aplicação da bandeira vermelha patamar 2 acarretará um custo adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, representando um impacto significativo no orçamento das famílias. Ele também ressaltou que o aumento nas tarifas não apenas afeta as despesas mensais dos consumidores, mas também contribui para a inflação.
RESPOSTA DA ANEEL
Em resposta, o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, assegurou que a Agência realizará uma análise detalhada do pedido. Ele explicou que a metodologia utilizada é objetiva e qualquer alteração passará por um processo público e transparente.
“Trata-se de mecanismo objetivo, sem discricionariedade da Aneel em sua aplicação. Qualquer alteração do mecanismo passará por uma análise competente, pública e transparente, seguindo o rito da Agência”, declarou.
Sandoval também mencionou que o saldo da conta bandeira caiu de R$ 10 bilhões em fevereiro para R$ 5 bilhões atualmente e alertou sobre os riscos da seca e da baixa produção de energia nas hidrelétricas, que podem consumir totalmente o saldo. Ele reforçou a importância da sinalização aos consumidores sobre a situação energética para decisões de consumo mais conscientes.
Com informações do g1