Governo prevê mudanças no Minha Casa, Minha Vida para conter 'boom' de imóveis usados

O governo entende que a construção de imóveis novos gera mais empregos e, por isso, deve direcionar mais recursos para essa área

Entrega de imóvel pelo Minha Casa, Minha VIda | Ricardo Stuckert/PR
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O governo Lula (PT) está considerando alterações nas regras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é frear o avanço dos financiamentos de imóveis usados, que têm pressionado o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo entende que a construção de imóveis novos gera mais empregos e, por isso, deve direcionar mais recursos para essa área.

quase 600 mil financiamentos

O programa deve fechar o ano com quase 600 mil financiamentos, um recorde que inclui tanto imóveis novos quanto usados. Esse desempenho, no entanto, tem causado preocupação em relação ao orçamento do FGTS, que viabiliza as contratações do programa. As novas medidas em estudo buscam equilibrar os recursos do fundo e garantir verba para a construção de imóveis novos.

endurecIMENTO Das regras

Desde abril, o governo começou a endurecer as regras de financiamento, aumentando o valor da entrada exigida para famílias da Faixa 3 nas regiões Sul e Sudeste. Agora, o governo discute ampliar essa exigência para todo o país. As famílias com renda menor que R$ 4 mil, porém, não serão impactadas por essas mudanças. “Precisamos atender tanto aos imóveis usados quanto aos novos, dando equilíbrio ao programa”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.

ajustE Das regras para a Faixa 3

Os imóveis usados têm representado uma parcela crescente dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Em 2021, eram 6,25% dos contratos, subindo para 14,3% em 2022 e superando 30% em 2023. Diante desse cenário, o governo pretende ajustar as regras para a Faixa 3, preservando as condições para as faixas mais carentes. A meta do governo Lula é de 2 milhões de unidades habitacionais contratadas em quatro anos, um objetivo que pode ser alcançado antes do prazo, considerando o desempenho atual do programa.

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