A proposta de orçamento federal para o ano de 2011, entregue nesta terça-feira (31) pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, prevê um salário mínimo de R$ 538,15 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 510. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a correção do salário mínimo, em 2001, se dará pela inflação e pelo crescimento do PIB. Entretanto, explicou que, como o PIB não cresceu em 2009, o governo dará a correção apenas pela taxa inflacionária.
"Mantivemos a regra de correção. Em 2009, o PIB registrou queda [de 0,2% segundo dados do IBGE]. Não teve crescimento. É uma regra coerente. Vai garantir o aumento constante do salário mínimo", disse o ministro, explicando que em 2012, por exemplo, o salário mínimo subirá mais, uma vez que o crescimento do PIB estimado para 2010 está em cerca de 7%.
Nada impede, porém, que o novo governo, que será eleito no mês de outubro, negocie com as centrais sindicais e eleve este valor. Nos últimos anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu reajustes um pouco acima do proposto no orçamento federal.
Paulo Bernardo também disse, nesta terça-feira, esperar que o orçamento de 2011 seja aprovado ainda neste ano. "Tenho certeza de que vai ser aprovado. O novo governo assume em 1º de janeiro e seria um desastre não ter orçamento aprovado", afirmou o ministro.
Força Sindical
A Força Sindical informou nesta terça-feira que o seu compromisso é de lutar para que o reajuste do salário mínimo de 2011 seja o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), e que a correção das aposentadorias com valores acima do piso seja a inflação mais 80% do PIB.
"Vale destacar que o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário mínimo nesse período, que injetou bilhões na economia. Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, consequentemente, gerando novos postos de trabalho", informou a Força Sindical.