O Ministério das Comunicações trabalha em um plano para reduzir o preço de smartphones por meio de isenções fiscais, visando popularizar a venda dos aparelhos fabricados no país e acelerar o acesso das camadas mais pobres à internet.
O objetivo é provocar uma queda de até 25% no valor do produto. A iniciativa surgiu após pesquisas revelarem que a aquisição de celulares com acesso à internet tornou-se o "sonho de consumo" da classe C nos últimos anos.
A opção em estudo é incluir o smartphone na chamada "Lei do Bem", a mesma que desonerou os tablets produzidos no país. A regra zera a tributação de PIS/Cofins e reduz a cobrança de IPI em alguns casos.
Segundo dados oficiais, o smartphone mais barato hoje é vendido por R$ 199. Com a medida, passaria a custar R$ 150. Há, no mercado, planos de acesso à internet em banda larga a R$ 0,50 ao dia.
"As pessoas querem andar de ônibus navegando na internet", disse o ministro Paulo Bernardo ao ser procurado para comentar o projeto. "Com preços mais baixos e planos populares, vai haver um salto extraordinário no consumo", afirmou.
Os números mostram um potencial expressivo de crescimento. Dados do ministério indicam que há hoje, no Brasil, 236 milhões de celulares ativos, mas apenas 36 milhões com banda larga.
Outros indicadores também embasam o projeto do governo: a ampliação dos acessos à internet está se dando muito mais por meio de aparelhos móveis do que pela rede fixa. No primeiro caso, a expansão foi de 101%, ante 22,4% no segundo
-nos 12 meses de outubro de 2010 a outubro de 2011.
Esse fenômeno se explica pelos custos e pela infraestrutura da internet fixa, que comporta mais tráfego e mais velocidade, embora dependa de mais investimento em cabos de fibra óptica.
Em abril, está previsto o leilão do 4G, banda móvel mais veloz e cara que a atual 3G, mas que provocará o mercado a oferecer velocidade maior nos pacotes populares.
Um dos efeitos do plano "smartphone para a classe C" é a ampliação da geração de emprego em fábricas e lojas. Em breve, as empresas de telefonia serão convocadas para discutir a proposta.