O benefício do Bolsa Família foi reajustado em 10% pelo decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial, como antecipou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin , na terça-feira. O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável - pago de acordo com o número de crianças - passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família.
A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente.
Orçamento não prevê aumento do Bolsa Família
Lula deverá anunciar o reajuste nesta sexta-feira, em Minas Gerais, apesar de o governo não ter previsto, no orçamento do programa, verba suficiente para o aumento. Na quinta-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo está fazendo as contas para saber o tamanho do pedido de crédito suplementar que será encaminhado ao Congresso , até o fim do ano, para garantir o pagamento de todos os benefícios. A previsão é que o reajuste dos benefícios custe aos cofres públicos R$ 1,19 bilhão a mais por ano.
Em julho, o Bolsa Família distribuiu R$ 994,7 milhões para 11,4 milhões de beneficiários em todo o país. Cada família recebe entre R$ 20 e R$ 182. Em média, são R$ 85 por família.
Paulo Bernardo alegou que os recursos adicionais serão necessários para cobrir a expansão do número de beneficiários do Bolsa Família este ano, e não para cobrir os custos do reajuste. ( Ouça as declarações de Paulo Bernardo )
Na contramão do que declarou o ministro, porém, a expansão do número de beneficiários foi anunciada desde janeiro, e já estava em andamento. Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias ao programa. O cronograma prevê a incorporação de mais 500 mil famílias em agosto e outras 500 mil em outubro.
No início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estimava que precisaria de mais R$ 500 milhões para bancar a expansão. Até quarta-feira, a estimativa era de R$ 400 milhões. Na quinta, o ministério informou que precisará só de mais R$ 155 milhões para incorporar 1,3 milhão de famílias ao Bolsa Família em 2009, e que o pedido de verba extra já foi encaminhado ao Ministério do Planejamento.
Programa já foi reajustado duas vezes
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família foi reajustado pela primeira vez quase quatro anos depois, em 2007. O percentual médio concedido na época foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. O governo justificou o segundo aumento lembrando que o preço dos alimentos havia subido de maneira exagerada no primeiro semestre de 2008, penalizando a população mais pobre.
O Bolsa Família vem passando por formas variadas de ampliação. Em março de 2008, o programa começou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar.