O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (21) que os acionistas minoritários da Petrobras terão dificuldades para participar da capitalização da empresa de forma semelhante ao governo.
Segundo o ministro, a tendência é que o governo aumente sua presença na Petrobras. O ministro participa de uma audiência na Câmara da comissão que discute o processo de capitalização da estatal. Mantega explicou que a capitalização acontecerá por meio da cessão de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à estatal.
O governo vai trocar os barris por ações. Os minoritários poderão participar da capitalização colocando dinheiro. Numa hipótese feita pelo ministro de o petróleo ser vendido àestatal a US$ 10 o barril, a capitalização seria de US$ 50 bilhões. A União tem atualmente cerca de 32% das ações da empresa. Por isso, os outros acionistas teriam que colocar na empresa pelo menos 68% do valor da capitalização, o que Mantega considera pouco provável.
“Os minoritários terão 30 dias para exercer o direito. É muito dinheiro. Não tem minoritário que tenha tanto dinheiro. Neste exemplo, se os minoritários colocarem US$ 10 bilhões, a União ao invés de colocar US$ 50 bilhões poderá exercer 40 bilhões. A União vai colocar a diferença entre o que o minoritário exercer. Por isso, a União terá uma participação maior na empresa, a menos que os minoritários decidam exercer tudo, mas isso não deve acontecer”, afirmou.
Mantega explicou que a avaliação do preço que a União cobrará da Petrobras será feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outra empresa que será contratada pela estatal. Os minoritários, segundo o ministro, poderão opinar posteriormente sobre o valor que será pago pelos barris. Interferência no câmbio Mantega também afirmou que o Banco Central poderá ampliar as reservas em dólar para impedir que o dinheiro que vier do exterior dentro do processo de capitalização da Petrobras interfira na taxa de câmbio. O ministro disse que outra possibilidade é que o recurso seja destinado ao fundo social do pré-sal ou ao fundo soberano.
O governo vai capitalizar a empresa por meio da cessão de 5 bilhões de barris de petróleo. Os acionistas privados da Petrobras, brasileiros e estrangeiros, poderão exercer o direito de participar da capitalização. Mantega destaca que os recursos que vierem do exterior dentro deste processo não chegarão a entrar no mercado brasileiro.
“Na capitalização poderá vir US$ 5 bilhões, US$ 10 bilhões e o Banco Central vai e põe o mesmo valor nas reservas”. A ação seria semelhante à efetuada pelo governo na capitalização do banco Santander, que ampliou as reservas brasileiros. Sem especificar prazo, o ministro da Fazenda afirmou que com a exploração do pré-sal será possível o Brasil elevar para mais de US$ 500 bilhões suas reservas internacionais. Atualmente, as reservas estão na casa dos US$ 230 bilhões.