O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira (6) que o governo encaminhará ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP) com medidas de revisão de gastos. Segundo ele, será apenas uma PEC, dispensando a proposta inicial de duas. O objetivo é fortalecer o arcabouço fiscal e garantir a estabilidade nas contas.
Ao sair do Ministério da Fazenda, Haddad comentou que restam “dois detalhes” para definir o plano final na reunião com o presidente Lula, realizada na quinta-feira (7), às 9h30, no Palácio do Planalto. Além de Haddad, estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). A reunião servirá para concluir as medidas fiscais a serem propostas.
diálogo com Lira e Pacheco
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade. O ministro declarou que a reunião de quinta permite alinhar como Lula dialogará com as Casas legislativas, aguardando um consenso para consolidar as novas diretrizes fiscais.
Sobre o ajuste nas emendas parlamentares, Haddad sinalizou que o tema já está sendo discutido com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ressaltou o entendimento de que a incorporação das emendas ao novo arcabouço fiscal é bem vista pelos parlamentares, que confirmaram a importância de contribuição para o ajuste fiscal planejado pelo governo.
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