O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve nesta segunda-feira (16) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo, para tratar de temas como a reforma tributária e o pacote de medidas de corte de despesas, atualmente em tramitação no Congresso. De acordo com Haddad, Lula fez um apelo para que os parlamentares não enfraqueçam as propostas enviadas pelo governo.
"O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Por isso, o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas", afirmou o ministro. Ele ainda reforçou: "Temos um conjunto de medidas que garante a robustez do arcabouço fiscal e para garantir que vamos continuar cumprindo com as metas nos próximos anos."
O pacote de medidas, apresentado ao Congresso no final de novembro, busca equilibrar as contas públicas. Entre as principais propostas está a introdução de um mecanismo que limita o aumento do salário mínimo. A expectativa do governo é que, com as mudanças, seja possível economizar cerca de R$ 70 milhões ao longo dos próximos dois anos.
No entanto, as votações no Legislativo ainda não ocorreram, e o prazo para aprovação antes do recesso parlamentar termina ao final desta semana. A demora tem gerado impacto nos mercados financeiros: o dólar voltou a subir nesta segunda-feira, enquanto a bolsa registra queda.
Apesar dos desafios, Haddad demonstrou otimismo sobre o cumprimento das metas fiscais projetadas para os próximos anos. "Se não fosse o contratempo que tivemos com o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e com a desoneração da folha, nós teríamos já nesse primeiro ano de orçamento do governo Lula um superávit primário", declarou. Ele atribuiu a impossibilidade de alcançar o superávit a uma renúncia fiscal de R$ 45 bilhões gerada pelas medidas.
A renúncia fiscal ocorre quando o governo abre mão de arrecadação ao conceder isenções ou descontos tributários a determinados setores econômicos. Em agosto, o Senado aprovou a manutenção da desoneração da folha de pagamento para empresas e municípios até o fim de 2024, com uma reoneração gradual a partir de 2025.
Haddad também revelou que atualizou o presidente sobre os principais pontos das discussões na Câmara. Segundo ele, Lula poderia intervir, caso necessário, para acelerar as tratativas. "Como dar um telefonema tranquilizador para acelerar as coisas", mencionou o ministro. Ele, contudo, não especificou qual questão em particular poderia demandar essa ação.
O governo espera que, nesta última semana antes do recesso, a Câmara finalize a regulamentação da reforma tributária e avance na análise das medidas de ajuste fiscal.