Pais, preparem o bolso em janeiro: além das despesas com IPVA, IPTU e matrícula, o bolso está comprometido também com a lista de material escolar. No 30º país com a maior carga tributária do mundo, quase metade do preço de itens como agenda, apontador, borracha, caneta, cola e régua é representada por impostos, de acordo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Poucos sabem, mas no momento em que compram uma agenda ou uma borracha, 43,19% do valor cobrado é repassado aos governos municipal, estadual e federal por meio de tributos.
No caso do caderno universitário e do lápis, os tributos comprometem 34,99% do valor. Já os livros destinam 15,52% do preço aos governos. Ainda que o produto editorial seja isento de impostos, há ainda tributos sobre a folha de pagamento e sobre o lucro obtido com a sua venda, e isso é repassado ao consumidor, explica o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Os tributos ?invisíveis? que encarecem os produtos passarão a ser mais transparentes neste ano. A partir de junho, a nota fiscal deverá informar os impostos que incidem sobre a mercadoria ou serviço comercializado.
Pela lei, o documento fiscal deverá informar ao consumidor o quanto foi pago de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep, Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).