O INSS começa a depositar nesta quarta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário aos 23,6 milhões de aposentados que ganham até um salário mínimo (R$ 510). O pagamento será feito junto com a folha de novembro e injetará na economia R$ 9,2 bilhões.
Considerando a primeira parcela que foi antecipada na folha de agosto, de R$ 9 bilhões, o abono foi responsável por colocar R$ 18,2 bilhões na economia brasileira.
Diferentemente de agosto, a parcela atual terá parte do valor descontado no IR (Imposto de Renda). Na primeira parcela não houve desconto, pois a legislação determina que o imposto seja cobrado apenas na segunda. Desde 2006, a Previdência paga a gratificação parcelada.
Os segurados que começam a receber benefício depois de janeiro têm direito ao 13º salário proporcional. Nesses casos, ele é calculado de acordo com o período e a segunda parcela será menor que 50%. Aqueles que recebem mais de um salário mínimo, deverão esperar até o dia 1º de dezembro para começar a sacar o dinheiro.
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.