O INSS anunciou a exigência de perícia presencial para pedidos de auxílio-doença relacionados a doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo. A mudança é motivada pelo aumento significativo nas solicitações e concessões de benefícios por meio do sistema Atestmed, que permitia a análise online. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, destacou que esse cenário gerou uma "luz amarela" que exige atenção.
aumento de 50,8% nas concessões
Desempregados e segurados facultativos também precisarão passar pela perícia médica antes de receberem o auxílio. Stefanutto defendeu que essa decisão não implica que o sistema Atestmed falhou, mas sim que é uma tentativa de aperfeiçoar o processo. Dados do MPS indicam que as dorsalgias foram a principal condição de concessão de auxílio-doença no último ano, com um aumento de 50,8% nas concessões.
foco em doenças osteomusculares
Os requisitos continuarão a ser aceitos pelo Atestmed, mas ajustes serão realizados para direcionar alguns casos à perícia presencial. A expectativa é que essa medida seja implementada ainda em outubro, focando em doenças osteomusculares com comportamentos atípicos. A análise preliminar do INSS revelou que o tempo de duração dos benefícios para essas condições é maior quando concedido via Atestmed.
Stefanutto ressaltou que a espera para perícias caiu para menos de um mês, tornando viável essa retomada parcial. O objetivo é evitar o reaparecimento de gargalos que provocaram filas no passado. O especialista Rogério Nagamine alertou que, embora os ajustes sejam positivos, eles também indicam um reconhecimento do aumento das despesas relacionadas ao auxílio-doença, que subiu 21% em 2023.
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