A Polícia Federal (PF) classifica a cúpula do Panamericano de "verdadeira organização criminosa voltada para a prática de crimes contra o sistema financeiro nacional", de acordo com reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" publicada neste domingo (19). A PF sustenta que os dirigentes do banco teriam "participado ativamente da arquitetura, execução e posterior compartilhamento do montante obtido ilicitamente com a fraude".
Na quinta-feira (16), casas de ex-diretores foram vistoriadas em operação da PF. Eles são investigados por uma suspeita de fraude que pode ter atingido R$ 2,5 bilhões. O caso se tornou público em novembro, quando o Grupo Silvio Santos tomou empréstimo para garantir as operações do Panamericano.
Segundo a PF, fraudes em operações não foram detectadas pelos dirigentes que tinham essa atribuição porque a intenção seria "desviar dinheiro, lesar o sistema financeiro nacional e acobertar o esquema delituoso". A PF avalia que a destituição, em 9 de novembro, de sete diretores do banco reforça os indícios de que estariam envolvidos em fatos ilícitos - ata da reunião do Conselho de Administração do Panamericano, registrada naquele dia, anuncia o afastamento dos executivos.
A PF investiga violação aos artigos 4.º, 6.º e 10.º da Lei 7492/86 (crimes contra o sistema financeiro) - gestão temerária, indução de investidor em erro, inserção de elemento falso em demonstrativos contábeis, gestão fraudulenta, além de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Os dirigentes do Panamericano estão sob suspeita de assumirem "inconsistências contábeis no valor aproximado de R$ 2,5 bilhões, as quais seriam resultado de divergências entre as demonstrações financeiras e a real situação patrimonial da entidade". Para a PF, fatos identificados pelo Banco Central não poderiam ter resultado de falhas nos mecanismos de controle implementados justamente "para detectar eventuais inconsistências contábeis".
O que aconteceu
No início de novembro, teve início o escândalo contábil do Banco Panamericano, que afetaria as operações do Grupo Silvio Santos. No dia 9 de novembro, a instituição disse que receberia um aporte de R$ 2,5 bilhões de seu principal controlador, o Grupo Silvio Santos. Os recursos foram obtidos junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC), tendo os bens do grupo como garantia.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários, o Panamericano informou que o objetivo do aporte era ?restabelecer o pleno equilíbrio patrimonial e ampliar a liquidez operacional da instituição, de modo a preservar o atual nível de capitalização, em virtude de terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade?.
Silvio Santos terá dez anos para pagar o empréstimo, sem juros, só com correção monetária. Ele deverá começar a quitar apenas daqui a três anos.
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