O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (30) a redução do teto das taxas de juros que os bancos poderão cobrar de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em operações de crédito consignado. No caso de empréstimo pessoal, o teto caiu de 2,5% para 2,34% ao mês.
A taxa máxima para o cartão de crédito será reduzida de 3,5% para 3,36%, ao mês. Segundo nota do Ministério da Previdência Social, a previsão é que a portaria que beneficiará aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2).
Com isso, os aposentados poderão pegar empréstimos por um custo mais baixo na próxima semana. De acordo com o ministro da Previdência Social, José Pimentel, com a recente queda da taxa básica de juros (Selic) no País, que atualmente é de 8,75% ao ano, era necessária uma nova adequação no teto dos juros cobrados de aposentados e pensionistas do INSS. Desde março de 2008, quando a Selic era de 11,25% ao ano, o CNPS não alterava o limite dos juros cobrados.
Para o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, a redução do teto não deve causar problemas aos bancos, porque a maioria já vem praticando taxas inferiores ao limite. "Não é uma taxa irreal. Não é um valor fora da realidade que está sendo praticada pelo mercado financeiro", afirmou. Balanço Em agosto deste ano, segundo dados da Previdência, as operações de empréstimos consignados com aposentados e pensionistas do INSS somaram R$ 1,84 bilhão, o que representou um aumento de 136% em relação ao mesmo período do ano passado.
Foram registradas 726,9 mil operações no mês passado. No acumulado de janeiro a agosto de 2009, as operações totalizaram R$ 15,2 bilhões, ampliação de 157% ante mesmo período de 2008. A quantidade de operações foi de 6,7 milhões no período, um resultado 47,3% superior ao verificado no acumulado de janeiro a agosto de 2008.