A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (11/07) o pedido de bloqueio de bens do empresário Eike Batista. A juíza Maria Isabel Paes Gonçalves, da 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro (TJ-RJ) não aceitou o pedido feito pelo acionista minoritário da petroleira OGX, Márcio de Melo Lobo.
No pedido, feito na quarta-feira (10/07), o minoritário alegou que a OGX está em situação financeira de risco e a indisponibilidade dos bens de seu controlador seria uma garantia contra futuros danos.
Em sua decisão, a juíza justifica que "a indisponibilidade dos bens da sociedade não se mostra adequada, vez que poderá gerar mais problemas do que solução". E diz ainda: "não vislumbro a imputação de conduta na condição de administrador (...) que justifique a indisponibilidade dos seus bens".
A magistrada ressalta que, através de matérias jornalísticas anexadas aos autos, a OGX atravessa situação econômico-financeira difícil e mostra a necessidade de os administradores adotarem medidas para superar as dificuldades existentes.
Na noite de ontem, o advogado de Eike e da empresa, Sérgio Bermudes, afirmou que a ação é "leviana" e "absolutamente infundada", além de contrariar a jurisprudência dos tribunais brasileiros. Segundo Bermudes, o objetivo da ação era buscar um acordo ou benefício ao minoritário, que tem um investimento de cerca de R$ 40 mil em papéis da petroleira.