A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. Hang foi considerado culpado após chamar Hickel de "esquerdopata" e sugerir que ele "vá para Cuba" em um vídeo nas redes sociais. A condenação está relacionada à reação de Hang contra a campanha liderada por Hickel para impedir a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.
pena de hang
"Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos de pessoas que inundaram minhas redes sociais para me ofender, e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso, tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito", contou o arquiteto. O TJRS decidiu que Hang deve cumprir uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, convertidos em penas restritivas de direitos, incluindo a prestação de serviços à comunidade e o pagamento de uma multa pecuniária.
penalidade financeira adicional
A decisão foi tomada durante uma sessão realizada na terça-feira (23), presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann e relatada pelo Desembargador Marcelo Machado Bertoluci. Hang recebeu uma penalidade financeira adicional de 20 dias-multa, cada um correspondendo a 10 salários mínimos. A decisão judicial foi bem recebida pela defesa de Hickel, que considerou o restabelecimento da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio.
hang reage à condenação
Em resposta à decisão, Luciano Hang expressou sua insatisfação e afirmou que vai recorrer. "O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo", disse o empresário. Hang argumentou que suas declarações faziam parte de um debate político legítimo.
abaixo-assinado liderado por Hickel
O conflito teve origem quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, alegando que o símbolo era inadequado à cultura local. Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, com o apoio do Ministério Público. No entanto, o TJRS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu pela condenação de Hang, destacando a gravidade das ofensas proferidas pelo empresário.
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