A discussão sobre uma nova reforma da Previdência voltou à tona há cerca de um mês, com propostas que vão desde alterar o cálculo das aposentadorias até desvincular o valor do piso dos benefícios do INSS do salário mínimo. Sugere-se também mudanças na Previdência dos militares, equiparação da idade de aposentadoria das mulheres à dos homens e transformar a aposentadoria rural em um benefício assistencial, como o BPC.
Motivo do debate
O motivo imediato para a reabertura desse debate é o crescimento acelerado das despesas previdenciárias, especialmente as vinculadas ao salário mínimo, que devem superar o ritmo de crescimento da despesa total do governo federal. As despesas obrigatórias com saúde e educação também estão em alta, gerando preocupação sobre a sustentabilidade fiscal. Em abril de 2023, o ministro Fernando Haddad já havia sinalizado a necessidade de discutir o problema com o presidente Lula (PT).
crescimento dos gastos
Historicamente, o aumento da despesa federal está ligado principalmente ao crescimento dos gastos com a Previdência do INSS. Em 1997, a despesa federal sem considerar o RGPS era de 9% do PIB, subindo para 11,6% em 2024. A despesa com o RGPS, por sua vez, aumentou de 4,9% do PIB em 1997 para 8,3% atualmente. Parte desse aumento de despesas foi destinada a programas sociais como o Bolsa Família, que representa 1,5% do PIB.
reforma da Previdência de 2019
A reforma da Previdência de 2019 trouxe alívio temporário, mas novas pressões surgem com a vinculação dos benefícios do INSS ao salário mínimo e o rápido envelhecimento da população. A despesa com Previdência, servidores, Bolsa Família, seguro desemprego, abono salarial e BPC compõe 76,6% da despesa federal. Somando saúde e educação, esse percentual chega a 86,7%. Com a dívida pública crescendo e a carga tributária aumentando, a discussão sobre a reforma previdenciária se torna urgente e politicamente sensível, com implicações imediatas e de longo prazo.
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