Antes mesmo de completar um ano no cargo, Lina Vieira, a primeira mulher a comandar o Fisco, deixou o comando da Secretaria da Receita Federal, informou nesta quarta-feira (15) o Ministério da Fazenda.
Por meio de nota à imprensa, o Ministério da Fazenda informou que a ex-secretária cumpriu com "êxito uma importante etapa na reestruturação do órgão", mas não detalha quais foram as razões que motivaram a saída de Lina Vieira.
O ministro Guido Mantega informou que resolveu substituir, interinamente, a secretária Lina Maria Vieira por Otacílio Dantas Cartaxo, que exerce atualmente o cargo de secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil. "Todas as diretrizes adotadas durante sua gestão, tomadas em consonância com as orientações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, continuarão a ser seguidas.
O programa de modernização da Receita continua em curso, destacando-se a renovação dos quadros, o acesso aos cargos por concurso interno, o fortalecimento da fiscalização e a melhoria no atendimento ao público", informou o Ministério da Fazenda. Lina Vieira assumiu a Receita Federal no fim de julho de 2008 por indicação de Nelson Machado, atual secretário-executivo de Mantega. Em menos de dez dias de trabalho, já se envolveu em controvérsia ao admitir que estaria havendo um "caos" no atendimento do órgão.
Petrobras
A saída de Lina Vieira também acontece após a decisão do Fisco de investigar, neste ano, a Petrobras, segundo reportagem do jornal "O Globo" deste sábado (11). A empresa mudou o regime tributário de competência para caixa, no segundo semestre de 2008, retroagindo ao início do ano passado, o que gerou um crédito fiscal (que pode ser abatido no pagamento de tributos) superior a R$ 1 bilhão referente à contabilização de "variações cambiais".
Segundo a Receita Federal, este tipo de operação não pode ser feita. "De acordo com o parágrafo 2º do artigo 30, MP 2158-35/2001, caso o contribuinte tenha iniciado o ano-calendário escolhendo um dos dois regimes (caixa ou competência), esta opção deve ser observada para todo o ano, não sendo permitida a alteração de critério no decorrer do ano-calendário", informou o órgão em maio deste ano, sem citar o nome da empresa. O ministro Guido Mantega, a quem a Receita Federal é subordinada, também faz parte do Conselho de Administração da Petrobras, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, virtual candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República.