Um estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que ajustes nas regras da aposentadoria dos trabalhadores rurais, que foram excluídos da Reforma da Previdência de 2019, poderiam resultar em uma economia de R$ 900 bilhões aos cofres federais ao longo de 30 anos. O foco central da mudança proposta seria a equiparação da idade mínima de aposentadoria, atualmente mais baixa para quem trabalha no campo.
De acordo com a pesquisa, a economia seria alcançada no futuro sem afetar as regras para aqueles que já recebem benefícios atualmente. Atualmente, 99% dos trabalhadores rurais recebem um salário mínimo, conforme dados do Ministério da Previdência Social.
O rombo acumulado na aposentadoria rural de 2013 a 2022 atinge R$ 1,1 trilhão em valores nominais, destacando a necessidade de ajustes para reequilibrar o sistema previdenciário. O economista Fábio Giambiagi, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e um dos autores do estudo, aponta que a Reforma da Previdência de 2019 teve efeitos iniciais, mas novos ajustes são essenciais.
Prioridade em ajustar a aposentadoria rural
Giambiagi destaca quatro pontos críticos que requerem ajustes nos próximos anos, sendo a aposentadoria rural o primeiro deles. Os outros pontos incluem a diferença de idade mínima entre homens e mulheres, o aumento da idade mínima geral para aposentadoria, e as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em 2022, o setor rural do INSS apresentou um déficit de R$ 154 bilhões, representando 1,53% do PIB. O estudo propõe a equiparação das regras da aposentadoria rural, reduzindo gradualmente a diferença de idade mínima. Segundo as projeções dos pesquisadores, os ajustes permitiriam uma economia de R$ 62,8 bilhões nos primeiros dez anos, chegando a R$ 900 bilhões em três décadas.
A aposentadoria rural foi ampliada na Constituição de 1988, baseada na ideia de que o trabalho no campo era mais penoso. No entanto, o estudo argumenta que as condições do trabalho rural mudaram, tornando necessários ajustes para refletir as transformações sociais e econômicas.
Com o envelhecimento da população, a previdência torna-se um desafio, e os pesquisadores alertam que, sem novas reformas, o gasto previdenciário continuará aumentando. O estudo ressalta a importância de abordar essas questões agora, considerando o novo arcabouço fiscal aprovado em 2023, que limita o crescimento do gasto agregado, impactando a Previdência.
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