Os municípios do Brasil vão receber nesta segunda-feira, 10, o repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$5.835 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.
O primeiro decêndio de maio de 2021 apresentou crescimento bruto de 69,85% (R$7.294 bi) quando comparado ao mesmo período do ano passado, que foi de R$4.294 bilhões, o que representa aumento de R$3 bilhões.
Com relação ao primeiro quadrimestre do ano, o repasse teve crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, o aumento se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. "A explicação para este bom decêndio vem de uma arrecadação muito importante de imposto de renda e da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados. Indicando uma retomada da economia nos patamares do ano 2019”, diz.
Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Interior são os demais municípios brasileiros e representam 86,4% do FPM. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6% do fundo.
Repasses do FPM por Estado
UF - Valor da Parcela
Acre - 13.094.043,76
Alagoas - 103.970.690,43
Amapá - 6.930.383,62
Amazonas - 61.995.069,54
Bahia - 461.502.808,49
Ceará - 228.344.191,26
Espírito Santo 7.600.646,37
Goiás - 185.796.017,12
Maranhão - 197.730.018,22
Mato Grosso - 94.341.838,48
Mato Grosso do Sul - 74.700.772,84
Minas Gerais - 706.212.065,08
Pará - 164.038.993,84
Paraíba - 159.030.397,63
Paraná - 362.734.884,49
Pernambuco - 238.739.766,68
Piauí - 119.564.053,57
Rio de Janeiro - 136.312.480,65
Rio Grande do Norte - 121.102.479,25
Rio Grande do Sul - 363.501.607,97
Rondônia - 37.161.194,91
Roraima - 4.236.894,01
Santa Catarina - 209.091.466,08
São Paulo - 710.065.597,35
Sergipe - 66.426.133,78
Tocantins - 64.499.367,65
Confira os repasses para a capital do seu Estado
UF - Capital - Valor reservado Capitais - Participação Relativa do Total das Capitais - Valor Repasse
AC - Rio Branco - 3.241.863.222,83 - 0,0309677400 - 100.393.177,40
AL - Maceió - 3.241.863.222,83 - 0,0430107500 - 139.434.968,61
AM - Manaus - 3.241.863.222,83 - 0,0541935600 - 175.688.109,08
AP - Macapá - 3.241.863.222,83 - 0,0275268800 - 89.238.379,91
BA - Salvador - 3.241.863.222,83 - 0,0774193600 - 250.982.975,92
CE - Fortaleza - 3.241.863.222,83 - 0,0860215200 - 278.870.002,06
DF - Brasília - 3.241.863.222,83 - 0,0172043000 - 55.773.987,44
ES - Vitória - 3.241.863.222,83 - 0,0206451600 - 66.928.784,93
GO - Goiânia - 3.241.863.222,83 - 0,0361290300 - 117.125.373,63
MA - São Luís - 3.241.863.222,83 - 0,0537634400 - 174.293.718,87
MG - Belo Horizonte - 3.241.863.222,83 - 0,0516129100 - 167.321.994,75
MS - Campo Grande - 3.241.863.222,83 - 0,0154838700 - 50.196.588,70
MT - Cuiabá - 3.241.863.222,83 - 0,0137634400 - 44.619.189,96
PA - Belém - 3.241.863.222,83 - 0,0464516100 - 150.589.766,10
PB - João Pessoa - 3.241.863.222,83 - 0,0344086000 - 111.547.974,89
PE - Recife - 3.241.863.222,83 - 0,0481720400 - 156.167.164,84
PI - Teresina - 3.241.863.222,83 - 0,0537634400 - 174.293.718,87
PR - Curitiba - 3.241.863.222,83 - 0,0309677400 - 100.393.177,40
RJ - Rio de Janeiro - 3.241.863.222,83 - 0,0344086000 - 111.547.974,89
RN - Natal - 3.241.863.222,83 - 0,0309677400 - 100.393.177,40
RO - Porto Velho - 3.241.863.222,83 - 0,0240860200 - 78.083.582,42
RR - Boa Vista - 3.241.863.222,83 - 0,0430107500 - 139.434.968,61
RS - Porto Alegre - 3.241.863.222,83 - 0,0270967700 - 87.844.022,12
SC - Florianópolis - 3.241.863.222,83 - 0,0137634400 - 44.619.189,96
SE - Aracaju - 3.241.863.222,83 - 0,0309677400 - 100.393.177,40
SP - São Paulo - 3.241.863.222,83 - 0,0301075300 - 97.604.494,24
TO - Palmas - 3.241.863.222,83 - 0,0240860200 - 78.083.582,42.
(Fonte: Brasil61)