Seguindo a agenda econômica da gestão Lula, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sinalizou na última quarta-feira, 19 de julho, sua intenção de enviar uma proposição ao Congresso para taxar os fundos exclusivos, popularmente conhecidos como "fundos dos super-ricos".
Com o desafio de aumentar a arrecadação, inclusive para o cumprimento das metas dispostas no arcabouço fiscal, nova regra de gastos, o governo estima que a tributação dos fundos exclusivos gere cerca de R$ 10 bilhões.
Os fundos exclusivos são investimentos personalizados, exigindo um investimento mínimo de R$ 10 milhões para participar. O cotista detém a responsabilidade integral de criar e manter o fundo, abarcando todos os custos das operações. O gestor desses fundos tem a liberdade de aplicar o dinheiro em diversas opções, como ações, multimercado ou renda fixa.
Vou ser impactado?
Se você não estiver na faixa dos super ricos do Brasil, definitivamente não. De acordo com o TradeMap, até a última terça-feira (18), havia 2.568 fundos exclusivos registrados com apenas um cotista, totalizando cerca de R$ 756,8 bilhões investidos. Esse montante se refere a 12,3% do patrimônio total da indústria de fundos, com uma média de R$ 294,7 milhões por investidor. Surpreendentemente, esse valor superar em mais de seis vezes aquele disposto em títulos públicos, o que escancara a natureza desses investimentos.
Os fundos dos super ricos pagam imposto de renda sobre os rendimentos, no entanto, isso ocorre somente no resgate. Com a modificação proposta, a gestão federal busca uma tributação similar às carteiras abertas mais comuns do mercado, com cobranças a cada semestre, por exemplo.