O secret?rio da Fazenda, Ant?nio Neto, assinou com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Anfr?sio Lob?o,ontem, ?s 10h30, na sede do TCE, o conv?nio de coopera??o entre o Tribunal de Contas e a Secretaria da Fazenda do Piau?.
O acordo possibilitar? a troca de informa?es, on-line, dos bancos de dados da Secretaria da Fazenda e do Tribunal de Contas, objetivando o combate ?s fraudes fiscais e ? m? gest?o dos recursos p?blicos, como tamb?m, visando proporcionar uma maior agilidade na presta??o de contas p?blicas.
No conv?nio, o TCE se compromete a fornecer ? Sefaz as informa?es contidas nas notas fiscais recebidas pelas prefeituras municipais, relativas ?s compras de mercadorias. E, em contrapartida, a Sefaz se compromete a disponibilizar ao TCE o acesso ao banco de dados das autoriza?es para impress?o de Documentos Fiscais (AIDF), para consulta sobre a autenticidade das notas fiscais impressas pelos contribuintes.