O governo brasileiro deixa de arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em impostos com a entrada e venda de mercadorias pirateadas no território nacional, segundo projeção do presidente do IBL (Instituto Brasil Legal) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, Édson Luiz Vismona.
No Dia Nacional de Combate à Pirataria, lembrado nesta sexta-feira (3), a entidade afirma que o prejuízo pode ser bem maior porque os tributos são só parte do preço final do produto. Calcular o tamanho do rombo de acordo com o segmento da economia, entretanto, é quase impossível, segundo Vismona.
- A nossa estimativa a grosso modo, porque não temos um dado muito específico, com dados do Ministério da Justiça, a perda com sonegação atinge R$ 40 bilhões ao ano. Agora, é difícil estimar o quanto cada setor perde com essa concorrência desleal, o que é bem superior a esses R$ 40 bilhões. Para se ter uma ideia, o imposto é um percentual do movimento, que é muito maior.
A pirataria atinge praticamente todos os setores produtivos, segundo Vismona. São óculos, tênis, eletroeletrônicos, remédios, perfumes, cosméticos, lâmpada, brinquedos, cigarros, produtos de limpeza, TV por assinatura, cartuchos de impressão, relógios, roupas, canetas, tecidos.
- Todos os setores da economia são afetados pelo flagelo da pirataria no nosso país.
Nesta semana, a Fecomercio-RJ (Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro) divulgou uma pesquisa que aponta que mais de 70 milhões de brasileiros consomem produtos piratas. Esse público representa quase metade da atual população brasileira.
Para o presidente do Sindireceita (Sindicato Nacional das Carreiras de Auditoria da Receita Federal), Paulo Antenor de Oliveira, o monitoramento e a fiscalização mais intensa das fronteiras brasileiras reduziriam o impacto da entrada de produtos piratas no país, por onde também entram armas e drogas.
- As principais rotas de entrada [de produtos piratas no país] são o Paraná, em cidades como Foz do Iguaçu e Guaíra, e parte do Mato Grosso do Sul, nas localidades de Bela Vista, Mundo Novo e Ponta Porã.
Oliveira afirma que o Brasil tem quase 17 mil km de fronteiras e apenas 31 pontos oficiais de fronteira ? o que facilitaria a verificação das cargas que entram no país. As alfândegas, entretanto, sofrem com a falta de equipamentos para detectar mercadorias ilegais.
- São poucos pontos, [que são] mal aparelhados e com pouco efetivo. Você não acha escâner, o que coloca muitas dificuldades no trabalho de repressão ao que entra no país. O escâner é responsável pelo pente-fino. Sem você abrir, já faz a verificação da carga.
Hoje, só há escâner em dois pontos de fronteira, um em Uruguaiana e outro em Foz do Iguaçu.
O presidente do sindicato, que elaborou um estudo detalhado sobre as fronteiras brasileiras, reclama também da falta de funcionários da Receita, o que compromete a realização de revistas nas divisas.
- Hoje há 596 funcionários trabalhando nas áreas de fronteira, mas seriam necessários cerca de 1.100.