O pacote de 70 novos exames ? sendo 56 médicos e 16 odontológicos ? regulamentado pela ANS (Agência Nacional de Saúde) só deve ter reflexo no bolso do consumidor no ano que vem. Isso porque o novo rol de benefícios para os clientes dos planos de saúde começa a funcionar em 7 de junho de 2010, enquanto o reajuste estimado deste ano sai antes, em maio.
Para a Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e para a AMB (Associação Médica Brasileira) não há motivo para o reajuste de 2010 considerar os novos exames incluídos pela ANS. As duas entidades projetam um aumento de 1% para o setor este ano, mas em 2011 o serviço deve sofrer os reflexos do pacote e ficar mais caro. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) não arrisca um valor para o reajuste, mas concorda com as outras duas entidades.
De acordo com a advogada do Idec Daniela Trettel, a instituição não projeta um número do aumento porque as informações divulgadas pela ANS sobre o assunto não são transparentes. Entretanto, afirma que o reajuste não se justifica porque muitos exames do pacote já fazem parte da lista de procedimentos atendidos pelo SUS. Para Trettel, "os consumidores já pagam altas mensalidades e cabe às operadoras gerenciar melhor os valores recebidos".
Segundo a advogada especializada em direito do consumidor da Proteste, Polyanna Carlos da Silva, um aumento exorbitante não se explica porque ?essas inclusões não são muito grandes e vale lembrar que qualquer reajuste deve ser aprovado antes pela ANS?.
O diretor da AMB, Amílcar Martins Giron, concorda com a estimativa de reajuste de 1% e descarta um aumento do valor do plano de saúde por causa dos exames incluídos em 2010.
- A maioria dos procedimentos incluídos não é cara, com exceção de transplante de medula óssea, cujo custo pode variar de R$ 50 mil a R$ 80 mil, e o PET-Scan [um método de medicina nuclear que faz um escaneamento por imagem], que é um exame usado para identificar tumores, sobretudo no pulmão, e procurar metástase.
A assessoria da ANS confirmou a projeção de que não haverá um impacto no bolso do consumidor agora, mas depois de um ano isso pode acontecer porque alguns procedimentos são menos invasivos ? e, consequentemente, mais caros.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa operadoras de planos de saúde, também espera um aumento considerável só em 2011. Para a diretora-executiva da entidade, Solange Beatriz Mendes, o tamanho do reajuste vai depender da procura pelos novos exames incluídos pela ANS.
- Não dá para estimar [o aumento] antecipadamente porque o cálculo do preço do plano de saúde é feito sobre a possibilidade de ocorrência [quais exames os conveniados mais pediram no ano]. O reajuste de 2011 terá como base as ocorrências de 2010 [ou seja, depois do rol da ANS.