Os prefeitos piauienses t?m at? o dia 10 deste m?s para aderir ao Programa Seguro Garantia Safra 2007/2008. Caso contr?rio, seus munic?pios ficar?o fora do programa. A informa??o ? do secret?rio do Desenvolvimento Rural (SDR), ?lcio Portela Martins. Para o Piau?, o Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio (MDA) destinou 80 mil cotas. Caso ocorram perdas na safra, o agricultor recebe um seguro de R$ 550,00.
?lcio Portela j? entrou em contato com a diretoria da Associa??o Piauiense de Munic?pios (APPM) para informar sobre a import?ncia da ades?o dos prefeitos ao Seguro Garantia Safra. ?Caso contr?rio, os munic?pios ser?o prejudicados?, assinalou, acrescentando que, ap?s a ades?o das prefeituras, ? feito um cadastro, por meio do Instituto de Assist?ncia T?cnica e Extens?o Rural (Emater), dos agricultores que queiram aderir ao programa.
O Programa Garantia Safra no Piau?, no ano agr?cola 2006/2007, teve a ades?o de 74 munic?pios, compreendendo 34.210 fam?lias. ?Esperamos para a safra agr?cola 2007/2008 um total de 157 munic?pios, todos situados na regi?o do semi-?rido piauiense ou em ?rea de transi??o?, disse o secret?rio.
Ela informou que o programa ? uma a??o solid?ria entre o Governo Federal, por meio do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio, que participa com 20% para forma??o do fundo; o Governo do Estado, com 6%; as prefeituras, com 3%; e o agricultor, que participa com uma taxa de ades?o de 1%.
No momento, est? sendo feito o pagamento dos agricultores que aderiram ao Seguro Garantia Safra - Ano Agr?cola 2005/2006. ?Muitos munic?pios at? j? conclu?ram o pagamento?, assinalou o secret?rio ?lcio Portela, acrescentando que, para o munic?pio se habilitar a receber os benef?cios deve ter realizado os seguintes procedimentos: decreta??o da situa??o de emerg?ncia reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, comprova??o da perda de 50% da safra agr?cola e regulariza??o de contrapartida.