Ainda em clima de Natal, muita gente já se prepara para "presentes" pouco agradáveis que esperam para o início de 2011: IPTU, mensalidade escolar e reajuste das tarifas de transporte urbano vão deixar as contas mais caras já em janeiro. Os gastos com educação devem ficar entre as principais altas do ano, mas os tributos para imóveis também vão mexer no bolso do brasileiro. O G1 fez um levantamento em São Paulo, Rio e Minas Gerais e mostra o que vai subir de preço no ano novo. Confira:
São Paulo
Em São Paulo, a média de reajuste dos gastos com educação deve ficar em torno de 7%, segundo estimativa do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). O professor José Augusto de Mattos Lourenço, vice-presidente do sindicato e presidente da Fenep, explica que o aumento é baseado em diferentes variáveis, como o aumento dos salários dos professores, que usa o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como base; e insumos, como luz e telefone, cuja referência é o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM). Lourenço estima que o aumento da anuidade, que é paga em 13 parcelas ? sendo a 13ª referente à matrícula para reserva de vaga ? gire em torno de 7% para estabelecimentos que tenham até o ensino médio. Em São Paulo, são 8.900 vinculados ao sindicato e à federação.
Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá reajuste de 5,5%, segundo a Secretaria de Finanças da Prefeitura. O aumento é realizado todo ano, em janeiro, e leva em conta o IPCA.
Quem depende de transporte público também pode ter que pagar mais caro. Embora a SPTrans não confirme o reajuste, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) já garantiu que o aumento da tarifa no serviço de transporte de ônibus municipal para 2011 é necessário e o valor da passagem deverá custar até R$ 3. Atualmente, o bilhete está em R$ 2,70, o que significa um reajuste de aproximadamente 11%.
Para quem tem carro próprio, a tarifa para a inspeção veicular em 2011 será a mesma deste ano, de R$ 56,44 para todos os tipos de veículos.
Como afirmava a primeira versão desta reportagem, a concessionária Controlar teria direito a aplicar um reajuste com base na inflação de 2010. De acordo com o contrato, a inspeção deve ser reajustada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). O índice acumulado nos últimos 12 meses foi de 10,2%. Assim, o valor chegaria a R$ 62,10. No entanto, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente suspendeu o aumento até que ?sejam realizadas as análises pertinentes ao estudo de reequilíbrio econconômicofinanceiro do contrato?.
A única redução deve ser a do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cujo valor vai baixar 7,2%. A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo calcula o IPVA tendo como base os dados do Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que leva em consideração o preço médio dos automóveis praticado no mercado no mês de setembro de 2010. Com base nestes dados, não houve alteração de alíquotas no imposto: os automóveis movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal; carros a álcool e gás pagam 3%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal.
Os caminhões recolhem 1,5%. Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos de IPVA. Para os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2011 será dado desconto de 3%.
Rio de Janeiro
A previsão do Sindicato de Escolas Particulares do Rio de Janeiro (Sinep-RJ) é que o reajuste das mensalidades varie de 5% a 9%, de acordo com a planilha de custo de cada instituição de ensino para 2011. Em janeiro de 2010, ainda segundo o sindicato, o reajuste das escolas particulares ficou entre 5% e 8%.
Para o IPTU do Rio, a Secretaria Municipal de Fazenda aprovou reajuste de 5,79%. Esse foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) de 2010, divulgado na última terça-feira (21) pelo IBGE e no qual se baseia o reajuste da tarifa na cidade. Em janeiro deste ano, o reajuste do IPTU ficou em 4,18%, segundo a secretaria.
O transporte intermunicipal também ficará mais caro no Rio. A partir do dia 2 de janeiro, a tarifa dos trajetos intermunicipais passará de R$ 2,35 para R$ 2,50. Baseado na variação anual do IPCA, o reajuste de 5,63% estabelecido pelo Departamento de Transportes (Detro) é menor que os 9,42% solicitados pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor). Apesar disso, o governo do Rio decidiu manter em R$ 4,40 o valor da tarifa do Bilhete Único Intermunicipal ? que permite ao passageiro pegar duas conduções (ônibus, metrô, trens ou barcas, desde que uma delas seja intermunicipal) em um intervalo de duas horas e meia ? para 2011.
Os cariocas que usam trem também sentirão no bolso o aumento da tarifa a partir de fevereiro de 2011. De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), o reajuste anual da concessionária SuperVia ? baseado na variação do IGP-M nos últimos 12 meses (de novembro de 2009 a novembro de 2010) ? será de 12%. Com isso, no dia 2 de fevereiro de 2011, a tarifa passará de R$ 2,50 para R$ 2,80.
Assim como em São Paulo, quem mora no Rio vai pagar IPVA mais barato ? a redução pode chegar a 7%.
Minas Gerais
Em Minas, a previsão é que a mensalidade da escola particular tenha aumento que pode variar de 3% a 10%, de acordo com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG). No começo do ano letivo, será divulgada a média de aumento observada nas escolas associadas, da educação infantil até o ensino superior. Segundo a assessoria do Sinep, cada instituição tem autonomia para definir o valor do reajuste, mas é necessário que ela apresente uma planilha de custos que justifique o aumento.
O IPVA também vai cair cerca de 7% no estado ? e o motivo também é a desvalorização dos veículos na tabela usada de base para o cálculo. As alíquotas permanecem inalteradas, variando o percentual apenas em relação ao tipo do veículo: 4% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários; 3% para caminhonetes de carga (picapes) e furgão; 2% para automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público; 2% para motocicletas e similares; 1% para veículos de locadoras (pessoa jurídica); e 1% para ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator.
O pedágio na autopista Fernão Dias não esperou o réveillon e já ficou mais caro em dezembro. Desde o último dia 19, a tarifa básica, válida para carro, caminhonete e furgão, passou de R$ 1,10 para R$ 1,30, cerca de 18% de reajuste, segundo a OHL, administradora da autopista. Para motocicletas e similares, o valor subiu de R$ 0,55 para R$ 0,65. O valor mais alto é o cobrado por caminhões com reboque e caminhão-trator com semirreboque, cujo custo saltou de R$ 6,60 para R$ 7,80.
Em Minas, não foram definidos reajustas para tarifas como IPTU, passagem de ônibus e metrô, e contas de energia e de água, de acordo com as assessorias de imprensa das entidades responsáveis.