Muitas vezes não há escolha: você está desempregada e só recebe propostas para trabalhar como PJ, abreviação de pessoa jurídica. Ou, pior: a companhia decide cortar gastos, demiti-la e enquadrá-la na sigla acima. Mas existe ainda a terceira opção, mais confortável: você resolve ter mais liberdade e prestar serviços para empresas em vez de ser funcionária de uma delas.
Independentemente do caso, cada vez mais companhias brasileiras vêm adotando a terceirização de mão de obra. Em vez de contratar empregados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - e pagar encargos trabalhistas como FGTS e INSS -, elas optam por um contrato de pessoa jurídica, em que o empregado abre uma empresa e emite nota discriminando os serviços prestados.
Negocie benefícios
Uma boa saída é tentar negociar o máximo de vantagens na hora da contratação. Peça férias remuneradas, 13º salário, vale-refeição, vale-transporte, plano de saúde. Muitas empresas concedem benefícios a PJs. Mas, se você não correr atrás, pode não ganhar...
Outra boa dica para garantir a mesma segurança que tem um empregado contratado por CLT é guardar entre 20 a 25% do salário mensal - o suficiente para ter férias remuneradas ou um fundo de reserva para enfrentar eventuais doenças ou impossibilidade de trabalhar
Essa forma de contratação é mais barata para o empregador - um funcionário que ganha R$ 5 mil, por exemplo, custa R$ 10 mil (sempre o dobro) para a empresa pelo regime de CLT. E também pode ser vantajosa para quem prefere ter dinheiro na mão do que empatado no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. "O salário líquido de um PJ normalmente é 40% maior do que o de um CLT", diz Arlindo Felipe Júnior, diretor-executivo do Grupo Soma, consultoria para terceirização de funcionários. Mas é preciso levar em conta que o CLT ganha férias remuneradas, 13º salário... E a pessoa jurídica tem de dar adeus a esses e outros benefícios.
Faça as contas
Se você precisa ou pensa em virar PJ, terá de providenciar a abertura da sua empresa. Para isso, nada melhor do que contar com a ajuda de um contador - ele cuida de toda a burocracia e, depois, do pagamento dos impostos da firma.
Esses profissionais costumam cobrar, em média, um salário mínimo mensal (em torno de R$ 465) por seus serviços. É essencial colocar os custos da empresa no papel. Assim você terá condições de negociar melhor a justa remuneração pelos seus serviços. "Os impostos podem levar até 20% do faturamento mensal de um PJ", diz Henri Paganini, consultor jurídico do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. Além do Imposto de Renda, entram na conta outros encargos, como o Pis/Pasep, Cofins, INSS...
Quer plano de carreira? Se sim, atenção...
Desde que começou a trabalhar, há cinco anos, a revisora de texto Camila Dourado, 29 anos, só arrumou empregos como pessoa jurídica. O que mais a incomoda é a insegurança de poder ser substituída por outra pessoa a qualquer momento. "Não tenho vínculo nenhum com a empresa, então posso sair de férias e, na volta, achar alguém no meu lugar."
Gláucia Santos, consultora de RH da Catho Online alerta: "Esse tipo de contratação pode mesmo ser um entrave para quem busca ter um plano de carreira dentro da companhia."