O governo Lula (PT) anunciou mudanças nas regras do Imposto de Renda (IR) da pessoa física, destacando um “benefício de isenção” para quem recebe até R$ 6.980 mensais. A correção foi feita pelo Ministério da Fazenda após o secretário-executivo, Dario Durigan, ter indicado anteriormente uma faixa entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil. O objetivo é evitar um aumento abrupto da tributação para as pessoas com rendimentos entre essas faixas.
alíquotas de até 10%
Durigan também detalhou que a reforma irá criar um tributo mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais, com alíquotas progressivas. A tributação será aplicada sobre a renda total do ano, considerando todas as fontes de rendimento. Para aqueles que ganham entre R$ 600 mil e R$ 1 milhão anuais, a alíquota será gradual, atingindo até 10% para os mais altos rendimentos.
Em entrevista no Palácio do Planalto, o secretário-executivo afirmou que a mudança não afetará diretamente todos os contribuintes que ganham acima de R$ 600 mil anuais, uma vez que muitos já pagam um imposto equivalente ao tributo mínimo. A reforma segue as diretrizes adotadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com foco na justiça tributária.
Uma alteração importante também está sendo proposta para aposentados por moléstia grave ou acidente. Enquanto quem ganha até R$ 20 milhões mensais continuará isento do IR, aqueles com rendimentos superiores precisarão declarar e realizar deduções de saúde para calcular o imposto devido.
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