A Secretaria da Receita Federal informou que serão abertas nesta terça-feira (8) as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2010, ano-base 2009.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte poderá acessar, a partir das 9h desta terça-feira, a página da Receita na internet, ou ligar para o telefone 146. Os valores poderão ser sacados a partir de 15 de junho.
Neste lote, constam 1,47 milhão de contribuintes, que receberão R$ 1,72 bilhão em restituições. Os valores já virão corrigidos em 1,75%, correspondente à variação da taxa básica de juros.
A exemplo de anos anteriores, a maior parte das restituições do primeiro lote do IR de 2010 será paga a idosos com mais de 60 anos. Segundo a Receita, 1,22 milhão contribuintes idosos foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 1,36 bilhão em restituições.
Pagamento das restituições
As restituições são pagas entre junho e dezembro de cada ano, em sete lotes mensais, com base na ordem de entrega das declarações que não apresentarem erros ou omissões. A data de entrega do IR, neste ano, foi do início de março até o fim de abril. Cerca de 24,6 milhões de pessoas apresentaram o documento em 2010.
A Receita informou no mês passado que quase todas as declarações de 2010 já haviam sido processadas. Deste modo, os contribuintes já têm a possibilidade de fazer consultas, por meio da página do órgão na internet (no extrato do IR), para saber se foi encontrada alguma pendência pelo Fisco. O objetivo é evitar a malha-fina.
Pendências
Se houver pendências, o Fisco já as informa ao contribuinte, que pode se autorregularizar e evitar a malha-fina. Isso pode ser feito por meio da declaração retificadora do Imposto de Renda. A Receita informou, no início de março, quando começou a temporada do IR deste ano, que aposta nesta ferramenta da autorregularização, pela internet, para que muitos contribuintes saiam da malha-fina do Leão. Em 2009, segundo dados da Receita, 630 mil contribuintes saíram da malha-fina com a autorregularização.
Lotes residuais de 2009 e de 2008
Além do IR 2010, a Receita também informou que contribuintes que caíram na malha-fina do Fisco em 2009 e, em 2008, também poderão fazer as consultas, a partir das 9h desta terça-feira, aos chamados lotes residuais.
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 28,89 mil contribuintes, informou a Receita, totalizando um montante de R$ 49,5 milhões, valores já corrigidos em 10,21%.
Com relação ao lote residual do exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 10,47 mil contribuintes, totalizando um montante de R$ 22,1 milhões. O montante já tem a correção de 22,28%.