Os contribuintes já podem verificar o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2024 a partir das 10h desta quinta-feira (23). Este é o maior valor já distribuído pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF. Os pagamentos serão processados a partir de 31 de maio, o mesmo dia em que termina o prazo para declaração.
Mais de 5,5 milhões de contribuintes serão beneficiados, totalizando um crédito de R$ 9,5 bilhões. Além disso, o lote incluirá restituições residuais de períodos anteriores.
CONTRIBUINTES DO RS
Devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS), os contribuintes domiciliados nesse estado terão prioridade. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Os residentes no Rio Grande do Sul foram incluídos na ordem de prioridade, seguindo os critérios legais e precedendo os que optaram por métodos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida. Saiba mais aqui.
Aproximadamente R$ 8,9 bilhões do montante de R$ 9,5 bilhões são destinados aos contribuintes prioritários, incluindo:
- 258.877 idosos com mais de 80 anos
- 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
- 162.902 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave
- 1.105.772 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério
- 787.747 contribuintes que optaram pela Declaração Pré-preenchida ou pelo recebimento da restituição via PIX.
Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão divididos em cinco lotes, conforme informações da Receita. O período para entrega das declarações começou em 15 de março.
DATAS DOS PAGAMENTOS
- 1º lote: 31 de maio
- 2º lote: 28 de junho
- 3º lote: 31 de julho
- 4º lote: 30 de agosto
- 5º lote: 30 de setembro
COMO FAZER A CONSULTA?
Assim que estiver disponível, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet e selecionar "Meu Imposto de Renda", seguido de "Consultar Restituição".
A página oferece orientações e canais de serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessível no e-CAC. Se houver alguma pendência na declaração, o contribuinte pode corrigi-la.
A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, permitindo a consulta direta nas bases da Receita Federal sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
MALHA FINA
Ao verificar a situação, o contribuinte poderá identificar pendências em sua declaração que possam afetar o pagamento da restituição, ou seja, se estiver retido na chamada "malha fina".
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Após fazer o login, selecionam "Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)". Na aba "Processamento", escolhem "Pendências de Malha". Lá, podem verificar se sua declaração está na malha fina e o motivo da retenção.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade competente.
As restituições de declarações com inconsistências são liberadas apenas após correção pelo contribuinte ou apresentação de comprovação de sua correção.