A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 264 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências poderão verificar se receberão restituição. A Receita Federal liberará a consulta ao lote de outubro, que inclui 11 mil contribuintes do Rio Grande do Sul e restituições residuais de anos anteriores.
PRIORIDADES
Ao todo, 264.602 contribuintes receberão R$ 700 milhões. Ao menos 53% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Da lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista de prioridades estão 14.661 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Em terceiro, aparecem 11.360 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. A seguir, há 46.689 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Além disso, a lista inclui 6.416 idosos com mais de 80 anos e 5.219 contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave.
A lista é concluída com 53.433 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
COMO FAZER A CONSULTA?
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
E SE NÃO FOR DEPOSITADO O VALOR?
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis no Banco do Brasil por até 1 ano. O cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de 1 ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
(Com informações da Agência Brasil)