A Secretaria da Receita Federal abrirá na quarta-feira da próxima semana (9), a partir das 9h, as consultas ao sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, informou o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir.
Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições, por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 16 de novembro. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Ao contrário do recorde em valores pagos registrado em outubro, o lote de novembro, segundo Joaquim Adir, da Receita Federal, será menor. "Não será megalote. É menor. Mas, provavelmente, todos que entregaram a declaração do IR no prazo, sem declaração retificadora, devem estar incluídos", disse ele.
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base, além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24 milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso. Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.
Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso, retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos chamados lotes residuais do IR.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.